Notícias
da Central Empresarial e seus Associados 27 de Fevereiro de 2020 |
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DESTAQUE
A
reunião de diretoria realizada na última quinta-feira (20/2)
pode ser considerada um verdadeiro termômetro de como a
Cebrasse e seus associados prosseguem mobilizados em torno de
um tema decisivo não só para o setor de serviços, uma vez que
pode afetar todos os segmentos da nossa economia.
“Só
a Dinamarca e outros poucos países têm uma alíquota única”,
ressaltou o presidente da Central, João Diniz, ao reforçar o
quanto os defensores destas propostas estão na contramão da
história.
E o que é pior, a manutenção desta postura vai resultar em
grande aumento de custos em áreas vitais como saúde e educação,
além de manter intocada outra questão recorrente no segmento,
que é a histórica necessidade de desonerar a folha de pagamento,
obstáculo enorme para quem gera mão de obra intensiva.Por todos esses motivos, mereceu espaço especial no encontro a apresentação do vice-presidente do Sindicato das Empresas Contábeis e de Assessoramento (SESCON-SP), Jorge Segeti, abordando em detalhes um estudo realizado pela sua entidade, que põe às claras alguns dos principais mitos sustentados pelos simpatizantes da atual tendência existente no Congresso Nacional – onde uma comissão mista de 50 parlamentares, formada teoricamente para unificar e tornar melhores as propostas atuais –iniciou seus trabalhos nesta semana pós-carnaval. “A principal falácia nestes raciocínios é a de que os nossos setores pagam menos impostos que a indústria, por exemplo”, disse Segeti, lembrando ser esta tese tão enganosa quanto a de que quem consome serviços são os ricos, enquanto os pobres gastam em produtos a maior parte de sua renda. “Eu acho que tudo deve ser feito de forma gradual, priorizando a desoneração da folha, com vistas à melhoria no nível de emprego e o custo social pelo grande déficit existente hoje neste campo”, acrescentou Segeti. A reforma tributária, no entender do empresário contábil, tem que ser introduzida de forma gradual e ninguém deve ganhar ou perder com ela. “Estados e municípios precisam entrar em acordo, para que não haja ganhos desproporcionais para qualquer um dos lados”, exemplificou o palestrante. Por Wagner Fonseca |
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TODOS DE OLHO NO CONGRESSO
“Esperamos que as autoridades tenham sensibilidade suficiente para entender o quanto o emprego é suscetível a variações bruscas, principalmente no aumento de impostos”. A frase do presidente do
Sindeprestem Vander Morales demonstra bem o quanto o setor
está preocupado com o provável arrocho tributário que vem por
aí, caso a Proposta de Emenda Constitucional nº 45, em
tramitação na Câmara Federal, e sua similar no Senado (PEC
110), sejam mesmo as grandes mentoras da reforma tributária em
gestação no país. |
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CEBRASSE DIZ QUE IVA DUAL
VAI QUADRUPLICAR A CARGA TRIBUTÁRIA DO SETOR
O presidente da Cebrasse (Central Brasileira do Setor de Serviços) João Diniz, entidade que representa 800 mil empresas e 8 milhões de empregos, está preocupado com a declaração do ministro Paulo Guedes em recente reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na qual afirmou que enviaria à Câmara, em até duas semanas, a primeira etapa da reforma tributária, com proposta de criação do IVA Dual (Imposto sobre Valor Agregado), que unificará o PIS e Cofins no plano federal. O IVA dual, no entender de Diniz, significa separar a PEC 45 em dois pedaços: reforma do ICMS que o Congresso e os estados podem fazer e a outra o governo federal, ao reformar o PIS/Cofins e criar o seu IVA federal. “Este novo imposto vai prejudicar o setor de serviços, porque além do ICMS e o ISS, ele terá pela frente um IVA de 12%, sendo que hoje a maior parte paga um cumulativo de 3,65%. Portanto, multiplicaria por 4 a carga tributária”, explicou Diniz, acrescentando que essa proposta deveria ser apresentada junto com uma grande desoneração da folha, para compensar qualquer impacto de impostos. O presidente da Cebrasse lembra ainda que o Brasil tem 13 milhões de desempregados e o setor de serviços não pode pagar a conta. “Justamente ele, que mais emprega e tem potencial, com o crescimento da economia, de absorver esta mão de obra atualmente ociosa”, acentuou. Um dos desafios da reforma tributária, na opinião do presidente da Cebrasse, é exatamente a geração de empregos e, por isso, a entidade defende uma emenda que proponha a desoneração da folha de pagamentos para compensar esse aumento de impostos. “O Brasil é um caso de supertributação sobre os salários quando comparado a outros países, pois 43,5% da folha são compostos pela tributação”, explicou o deputado Laércio Oliveira, na qualidade também de presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, acrescentando que isso representa um custo elevado sobre o fator trabalho no Brasil e que o peso da folha no setor de serviços é bem maior do que em outras áreas. Por Carla Passos
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BENEFÍCIOS
Graças
a parceria firmada entre a Cebrasse e a ARBITRANDOCMA, as
associadas da entidade já estão dispondo de uma tabela
diferenciada para substituir a justiça convencional pela
mediação e arbitragem em suas pendências trabalhistas ou de
qualquer outra natureza.MEDIAÇÃO & ARBITRAGEM MAIS ACESSÍVEL “Ter a nossa própria Câmara de Arbitragem é uma inovação interessante, pois o próprio Judiciário está incentivando este tipo de formato para se promover a conciliação, de forma mais rápida e sem atulhar de processos os tribunais”, observa o presidente Diniz ao comentar a novidade. De acordo com Letícia Longo, conciliadora e mediadora judicial especialista em arbitragem, que já há 10 anos atua neste campo, as vantagens apresentadas por ela na última reunião de diretoria da Cebrasse podem se resumir com as palavras celeridade e redução de custos, em relação à justiça tradicional. “A sentença é proferida no máximo em seis meses, de acordo com a própria lei que instituiu o instrumento, embora em nossa Câmara as sentenças geralmente saiam no mesmo dia do julgamento, ou em até em uma semana, em se tratando de algo mais complexo”, assegura. Os associados da Cebrasse interessados em aderir a esta opção serão visitados pela ARBITRANDOCMA para conhecer melhor ainda o funcionamento do sistema e os árbitros que hoje ela reúne, atuando nos mais diversos ramos da justiça, exceto o penal. |
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MISSÕES INTERNACIONAIS
Outro setor considerado promissor pelo presidente da Cebrasse em relação ao futuro próximo da entidade é o das missões empresariais rumo a outros países, conforme revelou João Diniz na última reunião de diretoria. “Agora para 2020 nós temos uma, sugerida pelo ex-presidente Paulo Lofreta, para os Estados Unidos, e para 2021 uma que eu mesmo propus, com o apoio do ex-deputado e atual presidente da Junta Comercial de São Paulo, Walter Ihoshi, tendo como destino China e Japão”, afirmou. Esse aprendizado com o que vem sendo feito lá fora Diniz considera altamente enriquecedor, “proporcionando um benchmarking que só tem a somar à bagagem dos nossos empresários e líderes”. |
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ASSOCIADOS |
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COMBATE AO CORONAVÍRUS
Embora as condutas preventivas
das pessoas sejam o principal fator contra a rápida
proliferação da grande ameaça do momento para a saúde global,
a Associação Brasileira de Limpeza Profissional (Abralimp)
tem distribuído para a imprensa material destacando o papel
do setor na guerra contra o coronavírus.
Segundo o presidente da entidade, David James Drake, os profissionais da área estão preparados para utilizar da melhor forma possível os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), assim como a gama de produtos químicos hoje disponível para combater todos os micro-organismos nocivos à saúde humana, aspecto fundamental ao sucesso da higienização de superfícies como mesas, maçanetas, telefones, computadores e elevadores, por exemplo. “A limpeza profissional pode ser uma importante barreira para esse grande desafio de conter a epidemia. Acredito que nosso mercado institucional de limpeza vai ter cada vez mais importância na saúde humana”, conclui Drake. |
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Abril de 2020 - Consulte
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DESTAQUES DA MÍDIA |
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