Notícias da Central Empresarial e seus Associados
22 de Junho de 2020

SETOR DE SEGURANÇA PRIVADA DO CEARÁ ENFRENTA SÉRIOS PROBLEMAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA


Retração e graves desafios. Esse é o quadro atual do segmento de segurança privada no Estado do Ceará. Roteiro turístico mundial, o Estado vive uma queda brutal na arrecadação e o setor privado está em pleno arrefecimento.


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SEAC/PR ENCABEÇA REAÇÃO COORDENADA E ASSERTIVA NO ENFRETAMENTO DA CRISE DO COVID-19


Entidade organizou comitês de crise e intersindical, e mantém a esperança de que essa experiência também trará mudanças profundas e positivas para o mundo


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LEI DA TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO TEMPORÁRIO É JULGADA CONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei da Terceirização (Lei 13.429/2017), que permitiu a terceirização de atividades-fim das empresas. Por maioria de votos, foram julgadas improcedentes cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5685, 5686, 5687, 5695 e 5735) que questionavam as mudanças nas regras de terceirização e trabalho temporário introduzidas pela lei. O julgamento foi realizado na sessão virtual encerrada no dia 15/06/2020.


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ATUALIZAÇÕES TRIBUTÁRIAS E LINHAS DE CRÉDITO

COMUNICADO DESTINADO A EMPRESAS LIVE DIA 23/06 ÀS 15H PARA ORIENTAÇÕES


Através deste comunicado, informamos as atualizações tributárias com maiores impactos nos últimos dias. Na terça-feira, dia 23/06 às 15h, faremos uma Live no YouTube para maiores orientações e explicações.



REFORMA TRIBUTÁRIA OU REENGENHARIA TRIBUTÁRIA


Na década de 90, os americanos Michael Hammer e James Champy criaram a estratégia de gestão denominada de “Reengenharia”.


SETOR DE SERVIÇOS DEBATE COM SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL IMPACTOS DA CRISE


O volume de serviços prestados no Brasil teve queda recorde de 11,7% em abril, na comparação com março, com perdas generalizadas em todas as atividades, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para discutir a situação, o deputado federal Laércio Oliveira realizou na quarta, 17, reunião online com o secretário da Receita Federal José Barroso Tostes Neto e cerca de 50 setores membros da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços. Membros do Conselho da Cebrasse como o presidente João Diniz e Vander Morales, do Sindeprestem também participaram. “Reunimos lideranças que representam mais de 20 milhões de empregos diretos. O setor de Serviços é o que puxa o emprego”, informou Laércio.

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MXM PROMOVE O 1º ENCONTRO NACIONAL ONLINE DO PROGRAMA DE PARCERIAS MXM-SALES PARTNER


No próximo dia 7 de julho a MXM Sistemas S/A promoverá um webinar online exclusivo para propagar as últimas atualizações e projetos do programa de parcerias MXM-Sales Partner para o segundo semestre de 2020.



WEBINAR SINDEPRESTEM




No próximo dia 25 de junho, às 14h, o Sindeprestem vai realizar o Webinar "Benefícios Previdenciários em tempos de COVID-19. Como fica o RH?", conduzido pelo professor e especialista em Previdência Claudeci da Silva.

Este é mais um dos encontros virtuais que o sindicato vem realizando com o objetivo de auxiliar os empresários nas soluções das dúvidas e as novas questões surgidas com a crise da pandemia.

Você, empresário ou executivo da área de RH tem um compromisso marcado com a gente! Inscreva-se.


Webinar: Benefícios Previdenciários em tempos de COVID-19. Como fica o RH?
Data: 25/06/2020
Hora: 14h00
Palestrante: Prof. Claudeci da Silva


  • Graduado em Letras pelo Centro Universitário Fundação Santo André (2005);
  • Pós graduado em Gestão de Estrutura de Atendimento pela Universidade Gama Filho DF (2010);
  • Técnico do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social desde 2007;
  • Palestrante pelo (INSS) sobre a Legislação Previdenciária desde 2010;
  • Educador Previdenciário desde 2009;
  • Instrutor presencial e a distância pelo INSS/SP desde 2015;
  • Instrutor da Escola da Advocacia-Geral da União (2014) Legislação Previdenciária;
  • Professor de cursos de curta duração na Pós graduação da Faculdade UNIP;
  • Professor de cursos de MBA BSSP (2018) Legislação e Reforma Previdenciária;
  • Mais de 100 palestras sobre o tema pelo Brasil;
  • Membro do Núcleo de Educadores do INSS (Presencial e a distância).


 

COMENTÁRIOS SOBRE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA À LUZ DA LEI 13.988/20 E OUTRAS ALTERNATIVAS DE EXTINÇÃO DO PASSIVO TRIBUTÁRIO



Não é novidade que desde meados de 2019, com a edição da Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP 899/2019, posteriormente convertida na Lei nº 13.988/2020), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional promove modalidades de negociações das dívidas ativas dos contribuintes, as denominadas “transações”, que busca a conciliação na cobrança de crédito tributário.


MP 936 DE SUSPENSÃO DE CONTRATO ESTÁ PARA SER SANCIONADA


A MP 936 que pode prorrogar a suspensão de contratos de trabalho e outros benefícios na área trabalhista foi aprovada no Senado e seguiu para sanção do Presidente. Conforme pesquisa da ABRASEL SP, é de longe a principal reivindicação do setor, acima mesmo de reabertura ou financiamentos. Os associados terão informações completas sobre como utilizá-la, cartilha do Dr. Fábio Zinger, em 24 horas, no site da entidade.

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DESTAQUES DA MÍDIA


O LENTO RETORNO DA ECONOMIA


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Reportagem e edição:

Carla Passos

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