Notícias da Central Empresarial e seus Associados
  20 de Abril de 2020

COVID-19:

ENTIDADES PLEITEIAM APRIMORAMENTO DE BENEFÍCIOS FISCAIS JÁ CONCEDIDOS

Mesmo reconhecendo a importância de boa parte das medidas governamentais já anunciadas, setor de serviços pede correção de rota

Tão logo se instalou entre nós a pandemia do coronavírus, chegaram as primeiras medidas do governo federal visando ajudar as empresas e seus colaboradores a superar este momento tão delicado.

Contudo, passado o primeiro mês, já se torna evidente a necessidade de ajustes, sobretudo no campo tributário. Prefeituras como a de São Paulo têm sido alertadas neste sentido, conforme atesta ofício recém-encaminhado pela CEBRASSE ao secretário da Fazenda do Município, Philippe Duchateau.

“Após lembrar à autoridade a importância nacional do nosso segmento, pedimos o adiamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços) por três meses, sem ônus, como forma de promover recursos financeiros para as empresas no período de quarentena”, explica o presidente da Central, João Diniz.

No documento, a entidade frisa ainda que as medidas legais anunciadas pelo governo federal para flexibilizar as relações do trabalho não foram suficientes para neutralizar o prejuízo causado pelo isolamento social determinado por governadores e prefeitos país afora.

As consequências disto podem incluir “um apagão logístico extremamente nefasto para o fornecimento de serviços essenciais à população em geral”, adverte o comunicado.

Por fim, o ofício apela à sensibilidade do secretário para o fato de a prorrogação de tributos municipais ora solicitada ser “de extrema importância para as empresas de prestação de serviços, de modo a permitir que estas possam ter os meios e recursos necessários aos investimentos privados que o Brasil tanto precisa para gerar e manter empregos, renda e tributos, notadamente neste grave momento de enfrentamento do Covid-19”.

Embora tendo como alvo as fazendas estaduais, preocupação semelhante é manifestada por João Paleologe, diretor-executivo da Associação Brasileira de Refeições Coletivas (ABERC).

No entender de sua entidade, cujos associados respondem por 15 milhões de refeições/dia e empregam cerca de 380 mil pessoas, ajudaria bastante nesta hora uma trégua entre 70 e 90 dias nas cobranças administrativas, o mesmo ocorrendo com o cumprimento das obrigações acessórias e inscrições na Dívida Ativa.

“Muitas empresas historicamente boas pagadoras agora correm o risco de se tornar inadimplentes”, justifica Paleolage, lembrando que advertências buscando evitar injustiças assim já foram encaminhadas para os estados de São Paulo, Santa Catarina e Paraná, devendo a Bahia também entrar nesta lista em breve.

Por sua vez, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL-SP), Percival Maricato, aponta vários motivos ao também se revelar insatisfeito com o rumo dos acontecimentos.

“As medidas do governo federal chegaram atrasadas, mas ainda vão ajudar a grande maioria das nossas empresas na questão dos salários. Há, porém, uma centena de outras despesas que vai formando passivo e amedronta a todos”, afirma.

Por isso a entidade ajuizou ação para adiar o IPTU e também suspender o pagamento do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) durante a quarentena, a fim de evitar rápido agravamento de uma situação que Maricato qualifica como das mais preocupantes.

“Acredito que 10% do setor – 100 mil estabelecimentos, 200 mil pequenos empresários e cerca de 900 mil trabalhadores – já estão fora do mercado”, constata, reconhecendo como contraponto a tantos acontecimentos negativos o fato de a ABRASEL-SP estar atuando intensamente para amenizar as consequências da crise, desde o seu surgimento.

OUTRAS MEDIDAS

Além das condições diferenciadas envolvendo a flexibilização dos contratos de trabalho, foram anunciadas até aqui novidades nos seguintes campos:

Simples Nacional

O governo prorrogou por 6 meses o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional e por 90 dias os estaduais e municipais (ICMS e ISS), relativos aos períodos de março, abril e maio. A medida vale para pequenas empresas e também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI).

Obrigações Acessórias

Foi prorrogado também o prazo de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) para as empresas do Simples Nacional e da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referentes ao ano calendário de 2019. O prazo agora se estenderá até 30 de junho.

FGTS

Foi autorizado o adiamento e pagamento parcelado do depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores, que agora poderá ser feito apenas a partir de julho, em 6 parcelas fixas, medida extensiva aos empregadores domésticos.

PIS, Pasep, Cofins e Contribuição Previdenciária

O pagamento do PIS, Pasep, Cofins e também da contribuição previdenciária patronal de empresas e empregadores de trabalhadores domésticos foi prorrogado, com o vencimento de abril e maio, relativo às competências de março e abril, passando para agosto e outubro.

Sistema S

As contribuições obrigatórias das empresas ao Sistema S serão reduzidas em 50% por 3 meses. A estimativa é que as empresas deixem de pagar R$ 2,2 bilhões no período. Serão afetadas pela medida as seguintes instituições: Senai, Sesi, Sesc, Sest, Sescoop, Senac, Senat e Senar.

Redução do IOF

Foi reduzida a zero, por 90 dias, a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito, cuja alíquota era de 3% ao ano. O benefício vale para as operações de crédito contratadas entre 3 de abril e 3 de julho.

Imposto de Renda

Em razão da pandemia, a Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias, passando a entrega de 30 de abril para 30 de junho.

IPI de produtos médico-hospitalares

Foram zeradas até 30 de setembro as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados de artigos de laboratório ou farmácia, luvas, termômetros clínicos e outros produtos utilizados na prevenção e tratamento do coronavírus.

Imposto de Importação de produtos médico-hospitalares

O governo federal zerou tarifas de importação de produtos farmacêuticos e equipamentos médico-hospitalares utilizados no combate ao novo coronavírus, até 30 de setembro.

Certidões de débitos e créditos tributários

Foi prorrogado por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND) já emitidas, ambas relativas à Créditos Tributários federais e à Divida Ativa da União.

Por Wagner Fonseca


INFORMATIVO DE MEDIDAS LEGAIS DE INTERESSE DO SETOR DE SERVIÇOS SOBRE O CORONAVÍRUS - CONFIRA ATUALIZAÇÕES



CEBRASSE APROVA DECISÃO DO STF QUE DISPENSA AVAL DE SINDICATOS A ACORDOS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (17) que terão validade imediata os acordos individuais entre patrões e empregados para reduzir a jornada de trabalho e salários durante a pandemia. "A situação de pandemia que vivemos por si só fragiliza e enfraquece investimentos e a própria retomada da economia. Se o resultado fosse diferente, teríamos tornado as soluções mais burocráticas, menos céleres e menos eficientes", avalia o presidente da Cebrasse João Diniz.

O STF votou liminar do ministro Lewandowski que aceitou em parte a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.363, proposta pela Rede, contra a Medida Provisória 936. Segundo o ministro, caso o sindicato não se manifestasse em até 10 dias, estaria aceitando o acordo individual.

O placar foi de sete votos a três. Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, além do presidente da Corte, Dias Toffoli rejeitaram o pedido de medida cautelar. Só dois ministros (Edson Fachin e Rosa Weber) votaram pela necessidade de acordos coletivos, acatando o pedido do partido.

Assim, os ministros dispensaram a necessidade de que os sindicatos deem aval para que essas negociações sejam efetivadas. Nesse caso, fica preservada a MP do governo federal que cria o programa emergencial em razão do cenário de crise na economia, provocado pelo coronavírus. A MP está em vigor, mais ainda vai passar por votação no Congresso Nacional.

A Central Brasileira do Setor de Serviços - CEBRASSE solicitou o ingresso como "Amicus Curiae" no julgamento. Em documento enviado ao STF, a entidade questionou sobre a irredutibilidade salarial levantada no texto da liminar. "Note-se que os eventuais posicionamentos que defendem a inconstitucionalidade absoluta de qualquer variação salarial foram estruturados em cenários de normalidade, sem que se pudesse prever ou considerar a situação excepcional e temporária que se vivencia atualmente”, questiona o advogado Diogo Telles, autor do documento.

O governo argumenta que o texto permitirá a manutenção dos postos de emprego. Diz também ser possível preservar até 24,5 milhões de postos de trabalho. De acordo com a Advocacia Geral da União, no momento, foram fechados R$ 2,5 milhões em acordos.

O programa prevê a preservação do valor do salário-hora dos trabalhadores e estabelece que as reduções de jornada poderão ser de 25%, 50% ou de 70%. Porcentagens diferentes dessas terão que ser acordadas em negociação coletiva, mas a MP estabelece teto de 70%.

Pela MP, os trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso receberão da União um auxílio emergencial. O programa ficará em vigor por 90 dias.

Por Carla Passos

CONFIRA OS DESTAQUES DA CEBRASSE NA MÍDIA, SOBRE O TEMA ACIMA.



https://www.cebrasse.org.br/noticias-midia/na-midia/



ASSOCIADOS

SEAC-RJ ENOTÍCIAS – 1ª EDIÇÃO




Primeira edição do "Febrac em 1 minuto" traz o presidente da Febrac, Renato Fortuna Campos, que fala sobre as medidas adotadas pela entidade com o objetivo de minimizar os impactos da COVID-19 no setor de limpeza, asseio e conservação. Confira!

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SINDEPRESTEM E FENASERHTT LANÇAM CARTILHA PARA AS EMPRESAS VENCEREM O CORONA VÍRUS.
CONFIRA:



CRÉDITO, PALAVRA-CHAVE PARA A SUPERAÇÃO DA CRISE

Empresa que continuar respirando certamente terá de oxigenar suas finanças durante e depois da pandemia


Portas fechadas e métodos alternativos para continuar funcionando diante de circunstâncias especialíssimas, iniciadas há mais de um mês em todo o País, já afetaram ou certamente ainda vão comprometer a saúde financeira dos mais diversos setores.

Serviços não haveriam de ser exceção, pelo contrário, tendo em vista estar justamente na área grande parte das atividades diretamente ligadas à livre circulação de pessoas, um dos aspectos mais combatidos pelo Ministério da Saúde e parte dos governos estaduais, em nome de uma expansão da Covid-19 condizente à capacidade de atendimento de nossos hospitais e UTIs.

A grande dúvida em toda essa equação é quanto tempo resistem empresas sem clientes e que, ao buscar recursos no mercado financeiro, esbarram em burocracia excessiva, além de ouvir um sonoro não em boa parte das vezes.

Os próprios empresários deram uma estimativa desta sobrevida em pesquisa recém-divulgada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, na qual empresas atualmente inoperantes esperavam ser capazes de pagar suas contas durante, em média, mais 23 dias.

Tão preocupante quanto este dado levantado pelo SEBRAE, junto a 6.080 empreendedores, é o de que 60% dos pequenos negócios que buscaram empréstimo desde a oficialização da pandemia tiveram o pedido negado, mesmo mostrando aos bancos como motivo da solicitação uma queda de faturamento média da ordem de 75%.

INICIATIVAS

Para tentar reverter este cenário, o próprio SEBRAE, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, anunciou nesta segunda-feira (20), durante live realizada em Brasília, linha de crédito de R$ 12 bilhões destinada a pequenas empresas, com recursos do Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe).

“Um dos maiores obstáculos no acesso dos pequenos negócios ao crédito é a exigência de garantias feita pelas instituições financeiras. Nesse sentido, o Fampe funciona como um salvo-conduto, que vai permitir aos pequenos negócios, incluindo até o microempreendedor individual, obterem os recursos para capital de giro, tão necessários para atravessarem a crise provocada pela pandemia do Coronavírus, mantendo os negócios e os empregos”, explica o presidente do SEBRAE Nacional, Carlos Melles.

Em matéria de iniciativas setoriais em prol da facilitação do crédito para as PME, chama a atenção programa que vem sendo realizado, desde o ano passado, pela Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo, em parceria com o Desenvolve SP, arregimentando bancos oficiais e hoje também o Banco do Povo, cuja especialidade é o crédito para Microempreendedores Individuais (MEI).

“Em apenas cinco meses foram aprovados 19 projetos, totalizando R$ 321milhões, ou seja, usamos só naquele período mais de 30% do total de R$ 1 bi anunciado à época pelo governador João Doria”, comemora o gestor de financiamento de investimentos da Setur, Eduardo Madeira.

Autor da cartilha “Passo a Passo do Pedido de Financiamento do Desenvolve SP”, também conhecido como o Banco do Empreendedor, o economista garante que, diante da crise do novo coronavírus, o foco do programa foi direcionado prioritariamente à geração de recursos para capital de giro, ao invés de investimentos.

A quem busca recursos, o especialista lembra algumas regras básicas como priorizar o banco onde se tem uma história de relacionamento; renegociar e prolongar dívidas já existentes e, sobretudo, obter crédito de forma consciente, isto é, sem valores super ou subestimados, que devido à falta de planejamento ou disciplina, muitas vezes só criam problemas piores ainda pouco tempo depois.

Por Wagner Fonseca

DEMISSÕES RETARDADAS


Embora cerca de 70% dos custos do setor de educação decorram dos seus Recursos Humanos, a grande maioria dos estabelecimentos da área está retardando ao máximo as demissões durante a pandemia da Covid-19.

Quem afirma é Amabile Pacios, vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), que atribui tal atitude à inconveniência de se desmanchar a estrutura de uma escola para, algum tempo depois, tê-la novamente funcionando.

Tal realidade, segundo a educadora, tem levado as escolas particulares a reduzir cargas horárias de seus colaboradores e aproveitar ao máximo o parcelamento e a prorrogação de tributos já definidos pelo governo, a fim de enfrentar as dificuldades financeiras mais imediatas.

Já a adoção de uma política de descontos nas parcelas, que vez ou outra alguns se arvoram em defender, ela afirma ser um caminho fortemente desaconselhado pela FENEP, ao orientar seus associados sobre estes tempos de crise.

“Ainda falta no Brasil o pleno entendimento de que a educação de fato é importante, e a escola particular se constitui numa parceira da família e da sociedade, ao melhorar as condições de vida de todos além de evitar uma sobrecarga do ensino público, que hoje já é bastante problemático”, acrescenta Amabile.


BARES E RESTAURANTES BUSCAM ALTERNATIVAS PARA EVITAR DEMISSÕES

Segundo Abrasel-SP, 15% dos funcionários do setor já foram demitidos; empresários usam criatividade para manter equipe

Por Caue Lira | 12/04/2020 05:00
Reprodução/Tan Tan Noodle Bar
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes relata que 15% dos
funcionários do setor foram demitidos

A crise da Covid-19 promete causar um impacto sem precedentes na economia global. Alguns países, como França e Inglaterra, já projetam a maior recessão desde o fim da Segunda Guerra Mundial; e o Brasil não deverá ficar de fora.

Todos os modelos de negócio precisam de adaptações rápidas para evitar fechar as portas nos próximos meses. Principalmente bares e restaurantes, que dependem tanto da presença das pessoas.

De acordo com Percival Maricato, presidente da Abrasel-SP (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), mais de 15% dos trabalhadores do setor já foram demitidos . A recuperação da crise poderá durar até um ano e meio, no cenário mais pessimista. “Certamente, teremos recessão na saída desta pandemia”, lamenta. 

A reportagem do Brasil Econômico conversou com proprietários de bares e restaurantes de São Paulo e do Rio de Janeiro para entender o que vem sendo feito em termos de reinvenção para superar este momento difícil

Um novo portal para restaurantes

O chef Thiago Bañares é sócio proprietário do Tan Tan Noodle Bar, em Pinheiros (SP). Até o começo da quarentena, o restaurante não operava com delivery , serviço que começou a funcionar pelo Rappi no dia 31 de março. “No momento, tenho um terço dos funcionários trabalhando. Estou segurando o salário de todo mundo, ninguém está de férias. Vou evitar ao máximo fazer suspensão’, conta o empresário. 

De acordo com Bañares, ainda não é possível mensurar a redução nas operações do restaurante. “Se o delivery continuar do jeito que espero, vai me ajudar a segurar a onda até passar o caos”, afirma. “A crise jogou todo mundo num poço, onde as pessoas estão arranhando as paredes para sair”.

Pensando em ajudar não apenas o Tan Tan, mas também outros estabelecimentos, Bañares se reuniu com outros dois amigos para criar a plataforma Como Pedir. “A ideia é ajudar os lugares que não faziam entrega e não estavam nas grandes plataformas”. 

Meu amigo Zambrano mora em Nova York. Estávamos conversando sobre o que os restaurantes de lá estão fazendo para sobreviver à crise”, afirma Bañares. No momento de publicação desta matéria, Nova York é a cidade mais afetada pela Covid-19 nos Estados Unidos, sendo o atual epicentro do novo coronavírus no mundo. 

Como Pedir

Nos juntamos com nosso amigo Kato, que é fotógrafo, para criar um portal, um celeiro, onde é possível compartilhar informações sobre restaurantes. Assim nasceu o Como Pedir . Nossa intenção não é ajudar apenas os restaurantes, mas também fornecedores e distribuidores”, diz o empresário. 

O site do Como Pedir funciona de forma simples, e conta com a inscrição de restaurantes, fornecedores e distribuidores de mais de dez estados. Basta selecionar sua localização para que os restaurantes inscritos na região sejam mostrados. Clicando em cada um, o consumidor será direcionado para a página de serviços do estabelecimento. É possível fazer o pedido diretamente do site.

Contra a maré e taxas altas

Quem ainda não está nas principais plataformas de entrega precisa improvisar. É o caso de Izabel Craveiro, sócia-proprietária do restaurante La Violetera, da Barra da Tijuca (RJ). “Optamos por férias coletivas aos nossos funcionários a partir do dia 2 de abril. Fizemos isso por senso de responsabilidade com os colaboradores e suas famílias”, diz a empresária.

Antes da pandemia, o La Violetera servia a média de 80 pratos diários (entre executivos, pratos feitos e especialidades da casa). Ao menos no início da pandemia, o volume diário caiu para 20 pratos uma queda de 75% no número de refeições. “Estamos fazendo um horário reduzido, das 11h às 15h, e trabalhando com pedidos para viagem”, diz a empresária.

Com a possibilidade de uma quarentena duradoura, os aplicativos de delivery já entraram no radar dos sócios. “Estamos pensando sobre as plataformas. A maior questão é em relação às taxas . Somos um restaurante de bairro, e as mensalidades e tarifas em cima de cada pedido são altas para pequenos comércios, como é o nosso caso”, afirma.

Mudanças radicais no trabalho

Alguns bares precisaram mudar totalmente a maneira como operam. É o caso do Mundano Bar, de Perdizes (SP), do empresário Rodrigo Basler. Dos quatro funcionários, dois estão afastados, e a esposa do dono passou a ajudar em alguns horários. 

Em situações normais, o bar funcionava apenas de terça a sábado, durante a noite. Não tínhamos nem almoço, apenas um grelhado que realizamos nos fins de semana”, conta o empresário. “Hoje precisei inserir um cardápio de almoço que não existia anteriormente. Eu mesmo estou fazendo uma porrada de entregas. Estamos no iFood, mas o volume ainda é baixo”.

A primeira iniciativa tomada pela administração do Mundano Bar, ainda na semana de declaração da pandemia, foi desovar o estoque de chopps e vinhos. “Divulgamos muito no Instagram, Whatsapp, grupos do Facebook. Foi super rápido. Vendemos em garrafas pet , justamente pela praticidade, mas também operamos com growlers”, conta Basler.

Mesmo com os números positivos no começo da quarentena, Rodrigo já percebe queda acentuada na renda. “Dá para dizer que o consumo de chopp caiu ao menos 50% com o início da quarentena”, lamenta o empresário.

Ações do governo

Os três empresários concordam que pouco foi feito para socorrer os restaurantes. “Nada muito significativo foi proposto pelo governo. Houve uma mobilização dos sindicatos para parcelamento de férias e contratos, mas nada que resolva o lado do restaurante. Precisamos de alterações fiscais e tributárias para poder tocar o negócio”, diz Thiago Bañares, do Tan Tan Noodle Bar.

Na parte de mão de obra, as pessoas deveriam ter um apoio do governo para se manterem afastadas e a carga não ficar tão pesada na iniciativa privada”, acrescenta.

Entendemos que é preciso da participação do Governo para a aprovação de algumas medidas, como a suspensão das obrigações de pagamentos de impostos pelos próximos 90 dias e a criação de uma linha de crédito acessível, pelo menos”, conta Izabel Craveiro, do La Violetera. 

A ajuda é muito necessária para que não ocorra demissão em massa no setor. Isso vale para comércios alimentícios de todos os portes”, afirma Izabel

Em relação aos funcionários, se o governo pudesse bancar uma parte de quem estiver afastado, seria o ideal para aliviar um pouco a folha”, diz Rodrigo Basler, do Mundano Bar.

Fonte: undefined - iG @ https://economia.ig.com.br/2020-04-12/bares-e-restaurantes-buscam-alternativas-para-sobreviver.html

https://economia.ig.com.br/2020-04-12/bares-e-restaurantes-buscam-alternativas-para-sobreviver.html




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