Cebrasse News
19 de Fevereiro de 2016

COMUNICADO DA
PRESIDÊNCIA NACIONAL


São Paulo, 17 de fevereiro de 2016

Prezados amigos,

Nos últimos anos, a Central Brasileira do Setor de Serviços – Cebrasse vem desenvolvendo árduo trabalho pela valorização e defesa de nossa atividade no mercado produtivo, com intensa realização e participação em todos os fóruns que debatam assuntos de interesse da prestação nacional de Serviços. 

Os membros da Diretoria e do Conselho Deliberativo de nossa Central Empresarial são os verdadeiros responsáveis pela expansão e sucesso da entidade, por sua abnegada e voluntária colaboração para que tenhamos um futuro melhor para nossas empresas, e para que a Cebrasse seja reconhecida como a maior representante nacional do setor de Serviços.

No entanto, neste momento turbulento e incerto que o país atravessa, esses empresários, além da participação ativa na entidade, também precisam ficar próximos de seus empreendimentos para manter os negócios nos trilhos.

Diante disso, visando à otimização dos trabalhos da Cebrasse e, ao mesmo tempo, ao início de um processo de profissionalização da entidade, o Conselho Deliberativo decidiu contratar um executivo para assumir o dia a dia dos trabalhos da entidade.

Após analisar as muitas opções no mercado, decidimos convidar nosso companheiro Ermínio Alves de Lima Neto, que aceitou participar desse grande desafio. Como todos sabem, trata-se de um dos fundadores da Cebrasse, que já a representa institucionalmente como assessor Parlamentar em Brasília.

Profissional de grande experiência, Lima Neto é um dos maiores conhecedores do setor nacional de Serviços. Assim, espero que todos acolham nosso novo executivo da melhor maneira possível, e desejo a ele grande sucesso em seu papel nessa nova fase da Cebrasse. Um grande abraço a todos,

Paulo Loffreda
Presidente Nacional



Diretoria discute agendas prioritárias

Presidida pelo vice-presidente jurídico Percival Maricato e secretariada pelo vice-presidente Financeiro João Diniz, realizou-se ontem (18) na sede da Cebrasse a primeira reunião mensal de Diretoria no ano. Na pauta, detalhes do Fórum de Competitividade do Setor de Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior; ações contra o aumento de impostos; eventos do ano e iniciativas de apoio à regulamentação da terceirização, entre outros assuntos.

Ermínio Alves de Lima Neto enfatizou sua “honra e satisfação em assumir a presidência Executiva da Cebrasse”, agradeceu a confiança nele depositada e ressaltou sua certeza que contará com o apoio de toda a diretoria Nacional para que a Central continue crescendo, principalmente na sua representatividade institucional.  Informou que continuará priorizando seu trabalho em Brasília, agora também eventualmente às quintas-feiras, visando a melhor contato com os poderes públicos.

“Começo reforçando o objetivo principal da Cebrasse, que é a sua transformação em Central Sindical empresarial, e estamos acompanhando de perto a discussão que está sendo travada atualmente no STF”, afirmou, referindo-se à  Ação Direta de Inconstitucionalidade 4067 ajuizada em 2009 pelo partido Democratas que questiona a validade de lei que destina 10% da contribuição sindical compulsória (imposto sindical) para as centrais sindicais.

O DEM questiona a destinação das contribuições dos trabalhadores, que têm finalidade ‘expressamente constitucional’, e não podem ser empregadas em custeio de atividades que extrapolem os limites das categorias profissionais, sendo que as centrais não têm como finalidade primordial a defesa de interesses de uma ou outra categoria. Na ADIN, o partido insere a possibilidade de as centrais atuarem em fóruns tripartites, com representantes do governo, Estado, trabalhadores e patronais.

Mas Lima Neto entende que “independentemente das contribuições, sem dúvida muito bom, devemos continuar na linha de central sindical, pela sua representatividade oficial”.
 
Aumento de impostos - Lima Neto disse que a ordem é começar questionar aumento de imposto, já no ninho, como tem acontecido com o PIS/COFINS. Provocou os presentes no sentido de “somarmos argumentos para combater qualquer aumento de impostos, pois o governo já começa a usar o seu, e não se pode governar um país em crise, olhando pelo retrovisor e cortando o orçamento das políticas sociais”.

“Precisamos encontrar argumentos fortes para combater este maldito “politicamente correto” que tem sido a maior arma das políticas do PT. A Cebrasse tem nesse assunto agido como protagonista, atuando no mesmo nível das grandes entidades nacionais nessa bandeira de combater com todas as forças qualquer aumento da já estratosférica carga tributária”.  E complementou: “É preciso acabar de vez com a cultura de que a solução está sempre no aumento de impostos. E para isso, primeiramente temos que unir os 25 segmentos que representamos”.

Percival Maricato citou aumentos do valor das custas judiciais nos estados, levando empresários a recolher mais impostos, sem quaisquer estudos. “Empresários e trabalhadores têm que combater dispêndios desnecessários e abusivos de recursos criados para sobrecarregar o setor produtivo". Nota da Redação:  Leia aqui notícia sobre o assunto, no estado do Ceará

Para João Diniz, um dos movimentos mais fortes da entidade na batalha contra o aumento de impostos foi o do dia 8 de dezembro passado, quando Lima Neto representou a Cebrasse em reunião de empresários com o secretário da Receita Federal, na sede da CNC em Brasília, quando a proposta do governo pra mudar a cobrança do PIS e COFINS foi amplamente combatida pelos setores produtivos - contrários a qualquer aumento na carga tributária.



MEMÓRIA

08/12/2015: Representante do setor de serviços disse que o governo precisa discutir mais.
 “O governo hoje precisa conquistar a sociedade que ele tem credibilidade pra fazer as mudanças.

O grande problema das mudanças é que a sociedade toda não acredita mais nas propostas”, comenta Ermínio Lima Neto, vice-presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços.

O governo não quis divulgar as novas alíquotas para o PIS. A Receita Federal disse que os percentuais já estão na Casa Civil. Todas essas mudanças precisam ser discutidas e aprovadas no Congresso. A proposta do governo é que elas passem a valer seis meses depois de votadas. Acesse aqui à reportagem na íntegra

 



Pela regulamentação da Terceirização - A proposta da diretoria é a realização de seminários em diversos estados, reunindo estruturas locais das entidades associadas e de parceiros da Cebrasse, “para responder, de certa forma, às audiências ‘reunião de amigos’ comandadas pelo senador Paulo Paim, totalmente contrarias à terceirização’”, concluiu Lima Neto.   

Fórum Nacional do Setor de Serviços 2016 - Lívio Giosa, vice-presidente de Relações Institucionais, destacou a realização do próximo Fórum Nacional do Setor de Serviços. De acordo com ele,” no ano passado, esse nosso evento foi o mais importante do setor, reunindo especialistas, autoridades e empresários na discussão e apresentação de soluções de questões que nos são prioritárias”.

Também participaram da reunião os diretores Antonio Guimarães (ABERC), André Azevedo (Escolta Segurança); Ariovaldo Caodaglio (Selur); Carlos Watanabe (Aprag/Feprag); Franklin Kuperman (SEAC-SP), José Paulo Damaceno (SEAC-PR) e Luciano Galea (Abralimp) e Marcos Caldeira (Sinfac-SP).

 



TRABALHO TEMPORÁRIO - EM ABRIL, CÂMARA SETORIAL REALIZA EVENTO NACIONAL EM SP

Na estrutura organizacional do Sindicato das Empresas de Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis, a Câmara Setorial do Trabalho Temporário é núcleo e de estudos e ações do setor

No dia 11 de abril, a Câmara Setorial do Trabalho Temporário do Sindeprestem, em parceria com a Fenaserhtt, promove pela primeira vez um seminário nacional, em São Paulo, para discutir as perspectivas e propostas de modernização da legislação e o desenvolvimento eficiente da atividade no país.

Com o tema Trabalho Temporário - solução também em tempos de crise, o evento pretende demonstrar o setor como uma ferramenta estratégica eficiente para o combate ao desemprego, considerando que o trabalho temporário já é utilizado por outros países em momentos de desequilíbrio econômico.

A programação estará dividida em quatro painéis com a participação de representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, e Executivo, palestrantes do âmbito acadêmico e também especialistas em ética e conteúdo motivacional.

VAMOS DOMINAR ESSA TORMENTA
O ano de 2016 começou como o de 2015 terminou: sem perspectiva e aquele horizonte bastante cinzento. A crise ignorou a travessia e trouxe para o novo ano suas velhas e más notícias.
PLR 2016, PRAZO TERMINA EM 29 DE FEVEREIRO
Evite multas! O Acordo de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) deve ser pactuado com o Sindeepres até o dia 29 de fevereiro para as categorias de Controle de Acesso, Promoção e Merchandising, Poupatempo/Detran e Geral.

Acesse aqui para ler a íntegra da publicação


 


Entidades lançam cartilha sobre Lei Anticorrupção

Lançada pela Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores – Fenavist e pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação - Febrac, a cartilha sobre a Lei Anticorrupção foi produzido pela advogada Soraya Cardoso Santos, com a orientação de Hivyelle Brandão, assessora Executiva e de Negócios.

O objetivo da publicação é sanar dúvidas de sindicatos patronais e das empresas de segurança privada sobre as normas e regulamentações da nova lei.

A lei (nº 12.846/2013regulamentada pelo Decreto nº 87.420 de 18 de março de 2015)  prevê punições severas às empresas que praticarem atos de corrupção contra a Administração Pública Nacional ou Estrangeira, inclusive, às sociedades empresárias, personificadas ou não, bem como fundações, associações de entidades/ pessoas, ou sociedades estrangeiras, constituídas de fato ou de direito, ainda que temporariamente.

Segundo o presidente Nacional da Fenavist, Jeferson Nazário Furlan, a cartilha é  importante instrumento para os empresários. “A Lei Anticorrupção pode apresentar um avanço ao mundo empresarial, possibilitando a livre concorrência e a meritocracia, especialmente, quando se trata de processos licitatórios” esclarece.

Aqui, a íntegra da cartilha

 



Campanha “O SINFAC parabeniza” homenageia as primeiras
empresas associadas

Ao comemorar seu vigésimo quinto aniversário de fundação, a entidade deu início a este projeto, que começou a ser planejado ainda em 2015 e tem como missão, além de homenagear as associadas que completam cinco, dez, 15, 20 e 25 anos, aproximar as empresas do Sindicato. 

Na terça-feira (16/02), por exemplo, durante a reunião mensal da Diretoria, o SINFAC-SP, por meio do vice-presidente Marcus Jair Garutti, entregou à Credere Consultoria e Fomento Mercantil e à JCF Factoring Fomento Comercial, troféus e caixas de bombons personalizados. Continue lendo


 

 

8 de fevereiro de 2016

Deputado Laércio Oliveira discute com o Governo a reforma da Previdência

O ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou nesta última quarta-feira (17) que o Governo deverá enviar um projeto de reforma da Previdência Social ao Congresso Nacional dentro de 60 dias e esclareceu que, até o momento, ainda não há uma proposta clara por parte do Executivo. Participando do Fórum da Previdência Social no Palácio do Planalto com os ministros, o deputado federal e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Laércio Oliveira, defendeu a redução de gastos públicos.

O Fórum é composto por representantes do governo, dos trabalhadores (centrais sindicais), dos aposentados e dos empregadores. Segundo o ministro Rosseto, é preciso buscar convergências positivas nestes 60 dias dentro do fórum da Previdência Social e, com isso, assegurar confiança sobre os diretos adquiridos para eventual estabelecimento de transição dos trabalhadores que estão na ativa. O ministro avaliou ainda que as mudanças não têm implicação no curto prazo do ponto de vista fiscal.

Laércio Oliveira falou em nome das confederações, que se reuniram e fizeram uma proposta que defende medidas estruturais e administrativas que promovam cortes para equilibrar as finanças públicas e também defendeu a necessidade de se promover reformas trabalhista e da Previdência. Continue lendo

 


 

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