Cebrasse News
29 de Janeiro de 2016

Abralimp realiza
cerimônia de posse

Fotos de André Martins

A Abralimp realizou na manhã da última quinta-feira (28), o evento de posse da nova Diretoria Executiva de 2016; das diretorias nomeadas; e dos Conselhos Diretivo e Fiscal 2016/2017. A Abralimp passa a ser presidida por Sandro Haim. 

O novo presidente iniciou seu discurso agradecendo a presença de todos e chamando ao palco a diretoria executiva também formada por Danilo Volante, vice-presidente executivo; Paulo Peres, vice-presidente administrativo-financeiro; e Ângelo Morena, vice-presidente de Relações Institucionais (clique aqui para ver a relação completa dos diretores e conselheiros).

Ao elogiar a gestão de Ângelo Morena e de todos os presidentes da Abralimp, ele reiterou que se sente honrado em assumir a presidência da Abralimp, que é totalmente voltada para o interesse de todos. Lembrou que acompanha os passos da associação desde a época da ADPL, quando seu pai, Salvator, foi presidente.

 Lembrou que todas as iniciativas de sucesso da Abralimp terão continuidade na nova gestão, em especial a feira Higiexpo, cuja edição de 2015 teve um resultado muito acima da expectativa para um ano difícil, e dos cursos da UniAbralimp que começaram em 2014 a ser realizados fora de São Paulo. “Vamos intensificar isso daqui por diante reforçando o fato de que a Abralimp é uma associação nacional”, disse. 

Segundo ele, a nova gestão se pautará por dois grandes pilares. O primeiro será esta atuação nacional por meio de investimentos em tecnologias. “Podemos organizar as reuniões das Câmaras setoriais, essência da Abralimp, para que aconteçam de forma presencial e remota simultaneamente. Dessa forma, permitiremos a participação de associados de todo o Brasil e também daqueles que, mesmo estando em São Paulo, enfrentam os problemas de mobilidade da cidade”, disse.

 O outro pilar será a geração de conteúdo. “Temos que juntar as cabeças da Abralimp para criar referências para o mercado. Já fazemos isso e vamos intensificar essa ação para promovermos uma competição de alto nível, levando parâmetros ao mercado com a adoção das melhores práticas”, concluiu.

Fonte: ADS Assessoria de Comunicação Corporativa


Presença da Cebrasse


Prestigiando a posse da nova diretoria da Abralimp, o vice-presidente de Relações Institucionais da Cebrasse Ermínio Lima Neto enfatizou ao novo presidente Sandro Haim a importância da Abralimp, não só para o segmento de asseio e conservação, mas também pela sua parceria na defesa institucional do setor de Serviços como um todo.

O vice-presidente Jurídico da Cebrasse e presidente da Abrasel/SP Percival Maricato afirmou à CebrasseNews que “a Abralimp tem imagem destacada entre o empresariado em geral, pela forma combativa e eficiente como atua, pelo foco preciso na atividade, no aperfeiçoamento em gestão, marketing e RH que permite a seus associados, e na remoção de obstáculos a expansão de seus negócios”.

Segundo ele, a posse da nova diretoria é algo marcante a demonstrar outras facetas: dinamismo, união interna, participação e democracia. “Há vários anos vejo que os presidentes se sucederem com o mesmo companheirismo, e com isso também multiplicam lideranças e introduzem inovações em gestão e projetos, renovam energias”, conclui Maricato.


Também da diretoria da Cebrasse, Antonio Guimarães, da ABERC...


...e Zauri Candeo, do Sindimotor

 



Nova apoiadora master da Cebrasse facilita contratação de estagiários


Atuando nacionalmente na contratação de estagiários, a Agência Brasileira de Empregos e Estágios - ABRE é nova apoiadora master da Cebrasse.  Assim como em recrutamento e seleção, os associados à Central Empresarial passam a contar com o sistema online www.portalabre.com.br 

O serviço facilita o trabalho de contratação de estagiários pelo RH das empresas, viabilizando a execução de todas essas tarefas . Pela parceria com a Cebrasse, sua diretoria e colaboradores terão desconto de 10% nas taxas administrativas para contratação de estagiários e efetivos.

Erika Barbosa, diretora Executiva da ABRE/SP (foto), recorda que a Lei do Estágio prevê a isenção de praticamente todos os encargos sociais previstos na CLT para os que contratam estudantes, “o que estimula a investir em programas, cursos e especializações para melhor qualificar o futuro profissional”.  

Na opinião da empresária, o estágio - "um ato educativo escolar supervisionado" - também proporciona cidadania, formação de caráter, contato com o ambiente corporativo e, adicionalmente, afasta os jovens de desvios de trajetória comuns a sua faixa etária.  De acordo com ela, é possível, pela internet, escolher o currículo do aluno, chamá-lo para uma entrevista, fazer os primeiros testes do processo de seleção e ainda, após a escolha do jovem, fazer o processo de contratação que, por natureza, é burocrático”.
“Os procedimento de contratação de estagiários são consoante à Legislação do Estágio, participação da Instituição de Ensino e ainda a contratação de um seguro de acidentes pessoais, obrigatório”, acrescenta Érika.

O universo de alunos cursando os níveis Médio e Superior totaliza em 16,6 milhões de pessoas, com 9,6 milhões do ensino Médio e Técnico, e sete milhões deles no ensino Superior. A lei determina que todos esses estudantes, a partir dos 16 anos, têm direito ao estágio.  


 


O aumento do PIS COFINS das escolas forçará mais ainda a migração dos alunos para o sistema público, e isto resultará no aumento dos gastos do governo. Qual o propósito dessa política fiscal ???"
Amábile Pacios, diretora da FENEP. #‎contramaisimpostos

Veja a notícia: http://ow.ly/XjWLq


 

19/01/2016
Iara Diniz - De A Gazeta

Mais de 2,3 mil alunos trocam
escola particular por pública no ES

Dados são da Secretaria Estadual de Educação (Sedu). Corte de gastos é o principal motivo que leva às transferências.

Mais de 2,3 mil alunos saíram da escola particular em busca de uma vaga nas escolas públicas do Espírito Santo para 2016, segundo a Secretaria Estadual de Educação (Sedu), nesta segunda-feira (18). O corte de gastos nas famílias é o principal motivo que leva às transferências.
As irmãs Ana Carolina e Dayane Macarineli são apenas duas dos 2.390 estudantes que vão deixar a escola particular em 2016. Quando as vendas do pai, o cobrador de móveis Agnaldo Gomes Pinto, de 38 anos, caíram, ele precisou conversar com as filhas sobre a mudança de escola.

Desde os três anos frequentando a mesma escola particular em Itacibá, Cariacica, Ana Carolina e Dayane, de 12 e 16 anos, vão trocar os colegas e professores. “No início foi difícil elas aceitarem. Mas a gente fez as contas e tudo está mais caro. Manter duas em uma escola particular pesou no bolso”, declarou a mãe Diana Pereira, 38, que acredita economizar em média R$1 mil com a mudança.

A quantidade de inscrições de 2016 é quase o total do número do ano anterior, quando 3 mil alunos, incluindo de institutos federais, pediram transferência. Continue lendo

 



Confirmação de dados
cadastrais no COAF já começou.
Sinfac-SP mostra como fazer


As empresas de fomento comercial e de securitização têm até o dia 31 de março para confirmar seus dados cadastrais no site do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), mesmo que não tenham ocorrido alterações, conforme determina a Carta-Circular 1, de 1º de dezembro de 2014.

Após esta data, caso haja qualquer mudança ao longo do ano, por exemplo, entrada ou saída de sócio, transferência de sede, alteração do administrador responsável, o cadastro no COAF deverá ser atualizado, no prazo máximo de 30 dias após a modificação.

“Por outro lado, a legislação dá às empresas recém-abertas prazo de 90 dias corridos após a obtenção do CNPJ, para a realização do cadastro no COAF”, explica o consultor jurídico do SINFAC-SP, Alexandre Fuchs das Neves, salientando que “em todos os casos deve ser informado os dados do administrador responsável pelo cumprimento das exigências do Conselho, que responderá por todos os atos”. Segundo o especialista, o administrador escolhido deverá ser a pessoa com poderes de gestão na empresa, podendo inclusive haver a indicação de preposto. “Mas a responsabilidade será sempre do administrador”, reitera. Continue lendo

Leia neste número:

EMPRESAS QUE PARTICIPAM DE LICITAÇÕES DEVEM PREVER O IMPREVISÍVEL?

A JUSTIÇA DO TRABALHO ENSINA COMO ACABAR COM MILHARES DE VAGAS PARA MÚSICOS

UMA DENTRO: JUSTIÇA DO TRABALHO RECONHECE VALIDADE DA CONVENÇÃO

Caros Leitores,
Os comentários abaixo abordam temas de interesse para empresários, especialmente os do setor da prestação de serviços. Seus conteúdos são de inteira responsabilidade do escritório Maricato Advogados Associados. Boa leitura!

 

COMENTÁRIO

EMPRESAS QUE PARTICIPAM DE LICITAÇÕES DEVEM PREVER O IMPREVISÍVEL?

Aparentemente é o que decidiu um Tribunal Federal de Recursos no caso abaixo, que pode ser lição para qualquer empresa de terceirização de serviços.

Uma empresa de segurança participou e ganhou licitação para enviar vigilantes a um imóvel da União onde eram guardados inflamáveis. Posteriormente, os vigilantes destacados para o local foram à Justiça Federal (julga casos que envolvem interesses da União), que reconheceu o direito de todos receberem adicional de periculosidade.

A empresa pleiteou a União o reequilíbrio contratual, diante do novo ônus. O juiz de 1º instância deferiu, pois do edital chamando à licitação não constava a periculosidade do local - uma omissão fundamental para cálculo de custo, tanto que o edital posterior já veio com essa previsão. O tribunal reformou a decisão do juiz, afirmando que era obrigação da empresa prever esse ônus, que ele era previsível e devia ser colocado no cálculo de seus custos. Diz ainda que a empresa, não o prevendo, pôde oferecer preços menores que os concorrentes que, mais cautelosos, o fizeram.

Trata-se de uma questão complexa, com onde estão presentes vários fatores imponderáveis ou de difícil ponderação. Para ser admitida, a periculosidade, antes de lei que a estendeu a todo o setor de vigilância e no momento, pode acontecer com, por exemplo, empresas de limpeza, varrição etc., é preciso que haja a reclamação pelos trabalhadores ou seus sindicatos; é preciso que haja um laudo pericial a reconhecendo; é preciso que juiz e tribunal a confirmem.

Pode haver discussões sobre o percentual e os locais, as horas onde ocorre a periculosidade. Depois, há o direito de a empresa discutir sobre a partir de que data se deve pagá-la, direito da empresa: retroativa ao início da prestação de serviços? Ao início da ação judicial? Após a decisão?

 Quando da lei instituindo a periculosidade, discutiu-se por mais de um ano quando ela devia ser aplicada: se quando foi sancionada e publicada ou a partir da regulamentação pelo Ministério do Trabalho. Ao final, contra campanha nacional dos sindicatos, onde não faltaram greves e dissídios, venceu esta última previsão. Mas nem a essa foi fácil de chegar.

Como advogados do sindicato patronal de São Paulo, pedimos dissídio de greve no 2º TRT e a decisão foi favorável aos trabalhadores, e o pagamento deveria ser após a lei ter sido publicada.

Apelamos ao TST, que anulou a decisão e deu outra, afirmando que a lei só valeria após a regulamentação pelo Ministério.

Nesse meio termo, diversas empresas já estavam pagando o adicional por imposição de liminares obtidas pelos trabalhadores. Há casos em que após alguns pagamentos, a liminares tinham sido derrubadas. Enfim, como dizer que há previsibilidade, pelo menos em caso como esse?

 Parece-nos que o Tribunal que deu a decisão abaixo foi, pois, injusto. Dificilmente uma empresa irá aumentar sua proposta em licitação com adicionais ainda não pagos a uma categoria. Dificilmente irá gastar com laudos técnicos sobre o local onde irá prestar serviço. Colocar um adicional ainda não pago, mas discutível, nos cálculos, é cair fora da disputa.

Pode-se concluir, no entanto, que o empresário tem que ponderar fatos difíceis de prever ao participar de licitação. Não inserir um possível custo, pode resultar em um risco.

E sem dúvida, mais uma vez se conclui que, em matéria de direitos trabalhistas, o país é mesmo um poço sem fundo de insegurança jurídica. A empresa que vence licitações tem os adicionais e mais algumas dezenas de imponderáveis a serem calculados. Deve, portanto fazer diversas projeções de resultados no seu balanço, umas prevendo lucros, outras prejuízos.

Precisa, além do departamento de cálculos, uma bola de cristal que prevê o futuro.

 

   PERCIVAL MARICATO
   Vice-presidente Jurídico da Cebrasse
percival@maricatoadvogados.com.br

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TERCEIRIZAÇÃO



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26 de janeiro de 2016

PSD leva ao ministro da Fazenda proposta para retomar crescimento econômico

Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil

Foto: Gouveia Marcelo  Camargo/Agência Brasil


O líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso, em entrevista após reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.  Ao  lado,  os  deputados  Guilherme  Campos,  Átila  Lins  e  Rômulo 

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu hoje (26) de representantes do PSD propostas para a retomada do crescimento e desenvolvimento econômico do país, com “sustentabilidade e justiça social”. O partido defende as reformas tributária e da Previdência, ampliação e simplificação do acesso a linhas de financiamento para aumento das exportações, inclusive para pequenas e médias empresas, e a criação de um comitê intergovernamental de competitividade.

Após o encontro, o líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso (DF), destacou a preocupação do ministro do ministro em estabilizar a economia e controlar a inflação. Segundo Rosso, o ministro pretende estudar as propostas do PSD "com agilidade" e levá-las à presidenta Dilma Rousseff, "para que o governo federal coloque como filosofia a proteção ao emprego e as empresas com produtividade”.

“Preparamos um documento simples, mas que demonstra a visão da bancada para a economia em 2016." De acordo com o líder do PSD, a bancada considera necessário entender que o país, com dimensões continentais, tem muitas potencialidades e vocações econômicas originais e precisa levar isso em conta. Rosso ressaltou, porém, que o Brasil tem características produtivas, e não especulativas.

A proposta entregue ao ministro Nelson Barbosa inclui ainda redução dos custos e desoneração da folha de pagamento para setores estratégicos e de alta capacidade de geração de emprego e renda; regulamentação da terceirização, projeto já aprovado na Câmara dos Deputados e em análise no Senado Federal, a simplificação da burocracia na emissão de alvarás e a transformação do Ministério da Fazenda em Ministério da Fazenda e da Competitividade.

Os deputados do PSD propõem também menos impostos e prioridade do programa federal de concessões e parcerias com a iniciativa privada nos setores de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. O partido integra a base aliada do governo no Congresso Nacional.

 

Lúcia Tavares - Assessoria de Comunicação
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