Notícias da Central Empresarial e seus Associados
1 de Abril de 2020

CARTA ABERTA DE AGRADECIMENTO AO PREFEITO DE SÃO PAULO

O SEAC- SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu corpo diretivo nas pessoas do presidente e vice-presidente, lançam à público CARTA ABERTA DE AGRADECIMENTOS, direcionada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de São Paulo. O setor de Asseio e Conservação maior fomentador de emprego e renda, gerando empregabilidade a milhares de pessoas em sua relevância integrantes das classes sociais menos favorecidas, tem enfrentado dificuldades severas para a manutenção do emprego e renda de seus colaboradores em decorrência da decretação de confinamento da população, que vive um isolamento social jamais presenciado. O isolamento indispensável para o combate da pandemia decorrente do alastramento da contaminação da população pelo COVID-19, popularmente denominado CORONAVIRUS, tem causado danos severos a população paulista, não apenas pela contaminação e suas consequências á saúde, mas também pelo fantasma do desemprego e ausência de renda para o sustento das famílias. Ciente das circunstâncias sociais que agridem de forma mais danosa os menos favorecidos, fazendo uso da sensibilidade humana que sempre esteve presente nesta gestão municipal. O Prefeito Bruno Covas Lopes, determinou a efetivação da manutenção regular dos pagamentos dos contratos, fixados entre a Prefeitura e as empresas de prestação dos serviços de asseio e conservação, como medida a contribuir para a manutenção do maior volume de empregos, evitando demissões em larga escala. Por esta decisão governamental com relevante carga de proteção humana, ressaltando seu histórico de luta pela igualdade social, as empresas de asseio e conservação contratadas pela municipalidade, por meio desta entidade representativa, torna público

OS MAIS SINCEROS AGRADECIMENTOS pela vanguarda na decisão, assim como pela bravura que carrega em suas ações de governo. Aproveitamos o momento para anteciparmos nossos votos de felicitações, pela comemoração de seu aniversário que se aproxima (07 de Abril). É na adversidade que se enaltecem os grandes homens, que historicamente contribuíram para a evolução de uma nação.

São Paulo, 30 de Março de 2020.

RUI MONTEIRO MARQUES - Presidente

CARLOS ALBERTO GUIMARÃES -Vice-presidente


COVID-19

SETOR INICIA A ANÁLISE DAS PRIMEIRAS MEDIDAS DO GOVERNO PELA SOBREVIVÊNCIA DA ECONOMIA

As decisões anunciadas pelo governo federal na semana passada ainda estão sendo digeridas por boa parte do setor de serviços, em função de sua grande abrangência e relativa complexidade, sobretudo de execução.

A exemplo das resoluções de cunho trabalhista, anunciadas dias antes, o novo pacote tem por objetivo reduzir o impacto sobre a economia daquilo que se convencionou a chamar de “isolamento social”, em virtude da pandemia do coronavírus.

Um mês após essa “quarentena” de duração indefinida, fechando tudo que não fosse essencial e mandando para casa todos os trabalhadores, alguns governos estaduais e prefeituras já comemoram os primeiros sinais de sucesso no campo clínico de sua quase desobediência civil frente ao governo federal, que, segundo muitos, contradiz sistematicamente as diretrizes do seu próprio Ministério da Saúde, cuja meta defendida no momento é o mais profundo enclausuramento nacional.

Em meio a tantas indefinições – inclusive do quanto vai durar tudo isso (leia “Opinião”, mais abaixo), a Cebrasse News começa a publicar, a partir desta edição, um apanhado de opiniões sobre o que já foi feito e os próximos passos desejáveis para atenuar as consequências inevitáveis disso tudo.

EMPRÉSTIMO

Para o consultor Emerson Casali, por exemplo, o conjunto das iniciativas governamentais anunciadas até aqui foi tímido no tripé que se propôs a atingir: suspensão do contrato de trabalho, com ajuda aos trabalhadores; manutenção do capital de giro das empresas e condições especiais para o recolhimento pontual de seus impostos.

Referindo-se especificamente ao campo tributário, ele destaca como favoráveis para o caixa os seis meses de diferimento aplicável apenas às empresas do Simples, e do FGTS por três meses, válido para todas as pessoas jurídicas.

Já o financiamento para dois meses de salários, no caso das pequenas empresas, Casali considera insuficiente, pois embora equilibre as contas num primeiro momento, depois a conta terá de ser paga, não tem jeito.

Embora a MP 927 possa ser considerada um alento, por ter facilitado a adoção do home office, o consultor ressente a falta até aqui de uma medida viabilizando renda ao trabalhador, mediante contratos suspensos e jornadas reduzidas, da mesma forma que a Câmara dos Deputados aprovou os R$ 600,00 por mês para informais e autônomos.

NA PRÁTICA

Mas qual seria o impacto real disso tudo atrás do balcão?

Para o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo, Percival Maricato, o apoio oficial demorou mais do que o previsto e não é tudo que se esperava, pois ele faz a mesma análise de Casali: trata-se de um empréstimo e terá de ser pago.

De qualquer forma, o advogado considera um certo respiro, desde que as verbas ora concedidas possam ser acessadas de forma ágil pelas empresas, “pois muita gente até já demitiu, só nos restando esperar que a maioria resista e possa usufruir desses recursos”, observa.

O fiel da balança, porém, Maricato considera ser o chamado “pico do vírus”, pois se essa situação extrema vier depois de junho, a verba atual terá acabado.

Bem mais prático seria, no seu entender, se o governo liberasse sua ajuda por meio do Seguro Desemprego durante três meses, como estão fazendo os Estados Unidos.

“A decisão poderia ser bem mais generosa, caso seguisse essa dinâmica, pois as empresas receberem esses recursos via rede bancária para passá-los aos empregados vai gerar muita burocracia”, prevê.

Independentemente deste aspecto, ele aconselha como caminho para quem quiser sobreviver reduzir de forma significativa os custos junto a fornecedores, bancos e locadores, só para citar alguns exemplos.

A orientação da ABRASEL, segundo ele, é para que as empresas se valham, inclusive, de fundamentos do Código Civil, tais como “teoria da imprevisão” e “força maior”.

“O locador não pode continuar cobrando o mesmo aluguel, o que se aplica também a fornecedores, bancos e governos, neste último caso, por conta dos tributos”, exemplifica o doutor Percival.

Em suas estimativas, quem conseguir pagar os salários durante dois meses, por meio dessa ajuda do governo, terá ainda como lição de casa obrigatória interromper a compra de insumos, que a exemplo da folha, corresponde a 30% dos gastos. “Só aí já haverá uma redução de 60% e cortando as demais no mínimo pela metade, pode-se sobreviver gastando entre 15% e 20% do total que se gastava antes da crise”, calcula.

No campo dos tributos, ele acha inócuo o adiamento de três meses dado às empresas do Simples, já que os tributos incidem sobre o faturamento, hoje praticamente inexistente.

“A Prefeitura sim poderia ter cortado ou adiado a série de taxas cobradas, mas até agora, nada”, constata.

Enquanto isso, Maricato garante que sua entidade continuará pressionando todas as instâncias de governo em busca de melhores condições para o setor neste momento atípico, fazendo o mesmo com fornecedores como os bancos, que até agora não abriram nenhuma concessão, segundo ele.

Para pronta referência, seguem as principais normas editadas até o momento pelo Governo Federal relacionadas ao Covid 19: Clique Aqui e faça download


OPINIÃO

COVID-19: EQUILÍBRIO JÁ

As linhas de crédito recém-anunciadas pelo governo estão no caminho certo, pois denotam a clara preocupação de impedir uma outra epidemia – a de portas fechadas e milhares de desempregados em todos os segmentos econômicos.

Tal ameaça se mostra evidente em estudo da Fundação Getúlio Vargas, segundo o qual, a cada 30 dias de inatividade geral o PIB cai 1,33%, podendo haver um retrocesso de 4 pontos se tivermos pela frente mais dois meses de isolamento social, por exemplo.

Semana passada, durante uma live na internet, o empresário Abílio Diniz manifestou sua imensa preocupação pela ausência de uma perspectiva de duração para esta etapa da estratégia oficial do país contra o Covid-19.

Veio assim ao encontro de uma dúvida alimentada por nós desde o início desta autêntica guerra. Ora, se os cientistas do mundo todo definem em 13 semanas o ciclo de vida do coronavírus, não estaria aí o ponto de partida para se planejar com maior clareza os próximos passos a serem tomados aqui no Brasil?

O Japão, por exemplo, mesmo calejado por guerras, bombas atômicas e fenômenos naturais, encarou a nova ameaça sem fechamento geral, mas sim um convívio controlado, com base na disciplina e sem radicalismos, cujos bons resultados já são notórios.

E por que não o meio termo também entre nós? Sem pânico generalizado, tampouco minimização leviana deste grave problema. Ao invés de extremismos, certamente criatividade e equilíbrio deverão fazer toda a diferença mais uma vez, a exemplo de outros momentos difíceis que atravessamos.

Não se trata, evidentemente, de colocar a economia à frente de vidas humanas ou vice-versa, mas sim buscar um ponto de equilíbrio que transcenda inconfessáveis interesses políticos ou de qualquer outra natureza.

João Batista Diniz

Presidente da Cebrasse

SENADOR MAJOR OLÍMPIO DEFENDE PERMANÊNCIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS



Confira o documento enviado pela CEBRASSE para a Presidência da República, reforçando os pleitos de FEBRAC e FENASERHTT sobre a importância dos serviços de mão de obra intensiva, Terceirização, Limpeza e Segurança.

Clique aqui


PARCERIA

HOME OFFICE & TELETRABALHO

A convite de Tiago Alves, CEO Brasil da Regus & Spaces, maior rede de espaços de trabalho e coworking do mundo, o presidente da Cebrasse, João Diniz, debateu o tema com o anfitrião e o consultor Adriano Dutra.

Dentre os dados debatidos, o fato de no Brasil quase 70% dos trabalhadores em escritórios já terem vivenciado alguma situação de trabalho flexível, tendência que tende a crescer com a popularização vivida atualmente pelo home office e o teletrabalho em todo o mundo.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: O QUE ESTÁ EM JOGO?

O objetivo da Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) vai muito além da proteção à privacidade. Com o atual desenvolvimento da chamada "Economia dos Dados" - em que as empresas fazem do consumidor mais do que um mero comprador, mas o próprio produto - é cada vez mais necessário a tutela de direitos fundamentais aplicados no meio digital. Desta forma é salutar que as Leis de Proteção de Dados Pessoais protejam essencialmente a
autonomia e a individualidade das pessoas. Inclusive, o que atualmente se discute no meio jurídico é se estas leis protegem a "autodeterminação informativa".

Leia mais

https://mmiglio.com.br/pt-br/lei-geral-de-protecao-de-dados.html


MARCELO MIGLIO - ADVOCACIA DE ALTA PERFORMANCE

FOLHA DE PAGAMENTOS E APOIO À SAÚDE: NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DO BNDES



ASSOCIADOS

OS IMPACTOS DA COVID-19 NO SETOR DE BARES E RESTAURANTES.


BATALHAS TRIBUTÁRIAS

Além de cobrar a estados e municípios que adiram ao adiamento de impostos concedido pelo governo federal às empresas do Simples, em função do novo coronavírus, o SESCON-SP está querendo matar no ninho a tributação de 15% sonhada pela Receita Federal há muito tempo, e agora mais uma vez invocada por um Projeto de Lei.

Embora pleiteasse a isenção das micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais, o sindicato das empresas contábeis e de assessoramento conseguiu emplacar emenda na metade deste valor, R$ R$ 2,4 milhões, ao PL 2015/2019.

De acordo com o presidente da entidade, Reynaldo Lima Jr., embora vários países adotem a prática de tributar na Pessoa Física aquilo que na Jurídica já foi pago pelos sócios de um negócio, a realidade e o momento atuais do Brasil inviabilizam totalmente tal majoração.

O SESCON-SP disponibilizou no site uma linha do tempo com as atualizações das medidas do governo e os pleitos do #sesconsp em relação à pandemia.

Acesse o link: https://www.sescon.org.br/site/covid/

OS SETORES CONTINUAM SE MANIFESTANDO CONTRA UMA REFORMA TRIBUTÁRIA PROBLEMÁTICA – O MOMENTO É DE RECOMPOSIÇÃO E NÃO DE ONERAÇÃO.










BEM-ESTAR FINANCEIRO É UMA QUEBRA DE PARADIGMA
.........e deficiência na formação dos brasileiros.


A saúde financeira dos funcionários é uma preocupação crescente para os empregadores, pois cada dia fica mais claro o impacto de preocupações financeiras na produtividade e bem estar geral do colaborador.

Falar de Educação Financeira exige uma mudança de mindset, por isso, é fundamental as empresas terem um programa contínuo para os seus colaboradores.

Podemos definir o Estresse Financeiro como “Preocupação excessiva com os problemas financeiros pessoais diante da incapacidade de solucioná-los”.

É sabido, que um colaborador com estresse financeiro pode impactar negativamente no ambiente de trabalho, com relação ao absenteísmo, presenteísmo e rotatividade.

O mapeamento de perfis é uma maneira de entender e melhorar o bem estar financeiro do colaborador. Todo mapeamento é anônimo, dessa forma, entenderemos como estão distribuídos os perfis e entenderemos quais os conteúdos e ações mais importantes devemos proporcionar.

A pesquisa de bem-estar financeiro, irá contribuir para a empresa apurar as principais origens do mal-estar financeiro do colaborador e ajudar no combate dos efeitos negativos no ambiente de trabalho.

Todo trabalho é realizado através do Programa Bem-Estar Financeiro, que não tem custo para a empresa e é gratuito para o colaborador.

Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail: consulta@conexaocred.com



DESTAQUES DA MÍDIA


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