Boletim de Orientação Jurídica

AS LIÇÕES DA FALECIDA… SÚMULA 331

10 de Dezembro de 2018 NOTÍCIAS SOB RESPONSABILIDADE DE MARICATO ADVOGADOS ASSOCIADOS AS LIÇÕES DA FALECIDA... SÚMULA 331 Muitos problemas enfrentados pelas empresas podem ser resolvidos se darmos mais ênfase no questionamento jurídico A súmula 331 sempre foi do ponto de vista jurídico, um estrupício, uma anomalia, uma teratologia sem pé nem cabeça. O artigo…
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TABELAMENTO DOS FRETES E A ECONOMIA DE MERCADO

22 de Novembro de 2018 NOTÍCIAS SOB RESPONSABILIDADE DE MARICATO ADVOGADOS ASSOCIADOS TABELAMENTO DOS FRETES E A ECONOMIA DE MERCADO O Brasil vive em uma economia de mercado e sob uma Constituição Federal. O Estado só deve interferir no mercado em  situações emergenciais, previstas em lei. Desse ponto de vista é constitucionalmente questionável a tabela…
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A REFORMA TRABALHISTA COMEMORA UM ANO E ESTÁ SE CONSOLIDANDO

8 de Novembro de 2018 NOTÍCIAS SOB RESPONSABILIDADE DE MARICATO ADVOGADOS ASSOCIADOS A REFORMA TRABALHISTA COMEMORA UM ANO E ESTÁ SE CONSOLIDANDO A reforma trabalhista  (Lei 13.467/17), verdadeira revolução nas relações patrão-empregado e na contenção da judicialização dessas relações pela Justiça do Trabalho, faz um ano de vida e vai se consolidando.  A CEBRASSE teve…
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ECONOMIA DE PLATAFORMAS E APLICATIVOS AMEAÇA A EXISTÊNCIA DAS EMPRESAS TRADICIONAIS

25 de Outubro de 2018 NOTÍCIAS SOB RESPONSABILIDADE DE MARICATO ADVOGADOS ASSOCIADOS ECONOMIA DE PLATAFORMAS E APLICATIVOS AMEAÇA A EXISTÊNCIA DAS EMPRESAS TRADICIONAIS A UBER e outras empresas digitais pretendem ampliar oferta de serviços nos próximos meses, inclusive de seguranças, garçons, porteiros, funcionários de limpeza, serviço temporário e tantos outros possíveis, na prática, por meio…
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