Artigos

Sindeprestem realiza webinar para debater benefícios previdenciários em tempos de Covid-19

[caption id="attachment_4123" align="aligncenter" width="790"] Vander Morales, presidente da Sindeprestem[/caption] “Benefícios Previdenciários em tempos de COVID-19. Como fica o RH?”. Esse foi o tema de mais uma Webinar promovida pelo Sindeprestem (Sindicato das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário do Estado de São Paulo) no último dia 25, com uma palestra com o professor…
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Cebrasse e Frente de Serviços realizam reunião para debater reforma tributária

[caption id="attachment_4118" align="aligncenter" width="1280"] João Diniz, presidente da Cebrasse[/caption] Na reunião de diretoria realizada na quinta 25, a Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) debateu as estratégias do setor de serviços para o tema reforma tributária. O presidente João Diniz defendeu que as PECs 45 e 110 que estão na Comissão Especial do Congresso…
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MP 936 de suspensão de contrato está para ser sancionada

A MP 936 que pode prorrogar a suspensão de contratos de trabalho e outros benefícios na área trabalhista foi aprovada no Senado e seguiu para sanção do Presidente. Conforme pesquisa da ABRASEL SP, é de longe a principal reivindicação do setor, acima mesmo de reabertura ou financiamentos. Os associados terão informações completas sobre como utilizá-la,…
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Comentários sobre Transação Tributária à Luz da Lei 13.988/20 e outras alternativas de Extinção do Passivo Tributário

[caption id="attachment_4111" align="aligncenter" width="1280"] HALLEY HENARES NETO – Advogado em São Paulo[/caption] Não é novidade que desde meados de 2019, com a edição da Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP 899/2019, posteriormente convertida na Lei nº 13.988/2020), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional promove modalidades de negociações das dívidas ativas dos contribuintes, as denominadas “transações”, que…
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