Depois de se reunir com o ministro Paulo Guedes na semana passada, desta vez o deputado federal Laércio Oliveira realizou um encontro on line com o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade Carlos da Costa. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, o deputado reuniu cerca de 30 setores que representam cerca de 15 milhões de empregos para tratar do emprego durante e no pós-pandemia.
Na pauta da reunião, ampliação de crédito para micro, pequenas e médias empresas, mais adiamento de impostos, além de propostas de desoneração da folha de pagamento. Além do deputado, diversos setores falaram sobre problemas enfrentados durante a pandemia a exemplo de educação, saúde, segurança, fomento comercial, trabalho temporário, telecomunicações, entre outros.
O secretário falou que o tema prioritário da sua pasta hoje tem sido o crédito para pequenas e médias empresas. Ele também comentou sobre a preocupação das empresas sobre o adiamento dos impostos e que muitos estão preocupados em ter que pagar o dobro de impostos no segundo semestre. “Devemos fazer uma revisão para que as empresas não tenham que pagar mais do que pagariam se não tivesse acontecido o adiamento para que não haja um estrangulamento”, explicou.
“Temos medidas emergenciais e também de recuperação da economia. No primeiro grupo está as MPs como a da desburocratização do crédito e a trabalhista. Mas já estamos trabalhando em medidas mais estruturantes para o momento seguinte para agilizar a volta do Brasil para o caminho da prosperidade. E dento dessa pauta estará a desoneração da folha. Para o setor de serviços, isso é ainda mais importante porque essas empresas tem carga tributária sobre mão de obra muito grande”, explicou o secretário.
O secretário lembrou que é importante que não seja uma desoneração setorial, mas uma desoneração para todo mundo. Ele também defendeu o IVA dual e uma descentralização. “Somos a favor de menos Brasília e mais Brasil. A gente gosta que estados e municípios tomem as suas decisões, mas defendemos alguns pilares, a exemplo do não aumento de impostos e simplificação ”, explicou.
O secretário lembrou que o imposto mais complexo do mundo é o ICMS. “As empresas gastam quase mil horas por ano com ele. No segundo país mais complexo do mundo, as empresas dedicam 980 horas para todos os impostos. Isso é um dreno de competitividade para nossas empresas. Por isso a Reforma Tributária está sendo tratada como prioridade”, disse.
Vander Morales
O presidente do Sindeprestem (Sindicato de Prestação de Serviços Terceirizados e de Trabalho Temporário no Brasil) Vander Morales falou que esse governo sabe o que está fazendo, mas destacou o problema que as empresas tem com a Justiça do Trabalho. “Empresas quebram por decisões absurdas. Precisamos colocar umas barreiras”, disse Vander. O secretário disse que o governo concorda em 100% com essa afirmação. “Desregulamentação e desoneração para o fator trabalho é importantíssimo para o Brasil avançar”, disse.
