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26/03/2010
Entidades abrem ciclo de debates políticos

 
 

Os deputados federais por São Paulo, José Eduardo Cardozo (PT) e José Aníbal (PSDB) participaram na última segunda-feira (22/03) de encontro com empresários, apresentando projetos de seus partidos para o País. A iniciativa, parceira entre a Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) e o Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), é a primeira de uma série programada para os próximos meses.

Percival Maricato, 1º coordenador do PNBE e diretor jurídico da Central de Empresários, disse que nas últimas cinco gestões presidenciais eleitas democraticamente o País teve alguns avanços, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, controle da inflação, pagamento da dívida externa, credibilidade fiscal e internacional, inclusão social de mais de 30 milhões de brasileiros, e afirmação da democracia, entre outros. Afirmou, contudo, que há ainda muito a se fazer nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e sustentabilidade, além do combate a problemas como a corrupção e o nepotismo.

Paulo Lofreta, presidente da Central, declarou que os empresários esperavam ouvir dos deputados as propostas do PT e do PSDB que beneficiem a classe empresarial, “que está largada às traças, porque medidas do Executivo e do Legislativo têm prejudicado muito os empreendedores, especialmente os prestadores de serviços”.

Da esfera federal, Lofreta queixou-se do ostensivo apoio dados às centrais laborais - como no caso da redução da jornada de trabalho, que está em discussão. Salientou recente reivindicação frustrada da Cebrasse junto ao Ministério do Trabalho, que negou à entidade a possibilidade de ser formalmente reconhecida como central empresarial - a exemplo do que ocorre com as centrais de trabalhadores. Do governo paulista, criticou o sistema de licitação por pregão eletrônico, que favorece a contratação pública pelo critério do menor preço - medida que prejudica as empresas sérias, que apresentam propostas com valores exequíveis, e o próprio governo, que acaba respondendo a milhares de reclamações trabalhistas.

 







Cardozo: “o projeto de Dilma manterá diretrizes do atual governo”


Senador Suplicy, presença marcante na platéia

As posições do PT...

O deputado José Eduardo Cardozo afirmou acreditar que o projeto da candidata Dilma Rousseff é continuidade das ações do governo Lula, “sem grandes inovações ou surpresas, aprofundando diretrizes já estabelecidas”. Reconheceu que após oito anos de gestão, o governo petista enseja críticas, mas garantiu que “no geral, transformou profundamente o Brasil”.

Ressaltou políticas sociais incorporadas ao Bolsa Família, que unificou outros projetos existentes para combater a fome e tirar pessoas da miséria absoluta. A distribuição de renda realizada por meio do projeto gerou um ciclo econômico que mudou o Brasil, “dando hoje ao presidente Lula uma densidade de aceitação social em torno de 80%”. Da área de educação, citou a criação de várias universidades federais, atendendo expectativas de setores antes excludentes do ensino superior.

Em economia, embora alguns fundamentos não permitissem margem de manobra, o deputado destacou posturas assumidas pelo governo durante a crise global iniciada no final de 2008, “da qual saímos bem, por fatores como nossos bancos estatais terem ficado na dianteira, abrindo crédito”. O Estado não ficou de fora, pelo contrário, passamos pela crise com firmeza e criatividade”.

Quanto à política externa adotada pelo governo, Cardozo disse o País negou-se à prática de subserviência em seus pleitos e assumiu posturas arrojadas, fazendo, por exemplo, importante aproximação com a China e Índia. Na questão da acolhida por quatro meses na embaixada brasileira em Honduras do presidente deposto, Manuel Zelaya, declarou que se tratou de “uma situação concreta de se dar abrigo a um presidente que sofreu um golpe de Estado”. Citou também o envio de centenas de soldados e membros do Exército para integrar as forças de paz no Haiti.

De acordo com o deputado, “o presidente Lula é hoje um dos grandes líderes mundiais, tendo vencido o preconceito por não ter nível superior, um dirigente da classe trabalhadora que chega à liderança mundial respeitado por outros líderes.

Cardozo antecipou que, a seu ver, o projeto de governo da candidata do PT, Dilma Rousseff, “manterá os alicerces e diretrizes do atual governo, um terceiro mandato de continuidade”.

.. e do PSDB

O deputado José Aníbal referiu-se à necessidade de melhorias no desempenho do parlamento brasileiro, e disse que a eleição de 2010 tende a “mostrar todos os vícios e nenhuma virtude do atual governo”. Recordou o alto nível de renovação parlamentar que ocorre a cada eleição – entre 30% e 40%, em média - e disse que a reforma política, embora desejada por muitos, não acontece “por acomodação ou pelo fato de a representação parlamentar ter se transformado num negócio, que envolve recursos, máquina e pessoas”.

Destacou a importância de se considerar o sentido de cumulatividade que o Brasil vem tendo, de 15 anos para cá, com êxitos em políticas de sucesso, mas também somando problemas e desafios. Heranças que o novo presidente, “que deverá ter um perfil reformista”, irá enfrentar. Citou reformas consideradas imprescindíveis, mas que só poderão ser praticadas com o “presidencialismo-coalização’” - o Executivo envolvendo-se diretamente com os debates parlamentares. “O Congresso, em certas matérias, só decide se houver envolvimento do Executivo, a criação de convergências que permitam a votação de mudanças na Constituição”.

 


Aníbal – “Lei trabalhista – uma barbaridade que precisa ser mudada”

 


Auditório atento às propostas

Aníbal acredita que a reforma política não pode mais ser adiada, e deverá considera a democracia como valor universal e respeito às instituições. A questão tributária também não pode mais esperar, porque “o sistema tributário que aí está é um cipoal que ninguém sabe direito como funciona e que complica a vida das pessoas e das empresas”. Será preciso, salientou, não tributar investimentos, que devem ser estimulados, não tributados.

“Uma barbaridade que precisa ser mudada”, afirmou o deputado do PSDB ao referir-se à lei trabalhista. Criticou também o papel das confederações e federações nacionais que “também não representam nada”. Citou ainda a redução da jornada de trabalho, outro tema que precisa ser discutido com objetividade para se saber se a medida pode ou não ser prejudicial à economia, se vai ou não gerar mais empregos.

A educação precisa ser de qualidade, mais contemporânea, acredita José Aníbal, para quem as universidades sofrem certa “desfuncionalidade” quando produzem diplomas, mas não preparam profissionais. E o ensino técnico deve ser melhorado, colocando “o saber a serviço do fazer”, disse o deputado, numa referência ao conceito de Maquiavel sobre a relação entre conhecimento e a prática.

Quanto à saúde publica, o tucano afirmou que o sistema precisa deixar de ser subfinanciado e mudar, não apenas com mais recursos, mas também com iniciativas que possibilitem o melhor atendimento. Citou o governo Obama que implantou reformas e inseriu cerca de 32 milhões de cidadãos no sistema de saúde dos Estados Unidos.

A área de segurança precisa ter melhor planejamento e eficácia. Quanto ao meio ambiente, reconheceu que o Brasil conquistou avanços, mas precisa ir mais à frente e articular melhor sua posição. No comércio exterior, defendeu a idéia de o País negociar com vários outros, ampliando o comércio e a capacidade de colaboração com demais nações.

José Aníbal lembrou ainda que o País enfrenta sérios problemas de infraestrutura, o que pode mudar com parecerias público-privadas. “O novo presidente precisa ter o sentido público do investimento, de fazer com que o Estado seja realmente um investidor, prestando contas à sociedade e priorizando políticas de resultados.

Voto em lista

Os dois parlamentares reconheceram a péssima qualidade da representação parlamentar e a necessidade da reforma política. Concordaram que o melhor, quanto a eleições, seria um sistema misto, com voto em lista conjugado com voto distrital - o que reduziria a necessidade de recursos financeiros e a corrupção nas eleições.

Empresários de diversos segmentos participaram do encontro, que se realizou no auditório do escritório Maricato Advogados Associados. De diretoria da Cebrasse, presentes Alexandre Annemberg presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Carlos Watanabe, Marcos França e Sérgio Bocalini da Associação Paulista e Federação Brasileira das Empresas de Combate a Pragas (APRAG e FEPRAG). De parte do PNBE, diversos empresários, entre eles, Emerson Kapaz, um dos fundadores do PNBE. O senador Eduardo Suplicy (PT) marcou presença na platéia, junto a lideranças empresariais.

 
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