Ministro Lupi assina portaria que agiliza prorrogação de contratos temporários | Cebrasse News | Noticias Cebrasse e Associados | Cebrasse



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  Lupi assina a Portaria
 
 

Atendendo antiga reivindicação do Sindicato das Empresas de Serviços Terceirizáveis e Trabalho Temporário – SINDEPRESTEM, o ministro Carlos Lupi do Trabalho e Emprego esteve em São Paulo nesta sexta-feira (12/03), assinando Portaria para a implantação de sistema que agilizará a emissão, pelo governo, de documento autorizando as empresas a prorrogarem os contratos de trabalhadores temporários.

Esses empregados são legalmente contratados por três meses e podem continuar na empresa por mais um trimestre, mediante autorização específica do governo. Até agora, o procedimento era excessivamente burocrático, chegando a demorar até 45 dias para a emissão da autorização, explicou o ministro.

O novo sistema será completamente informatizado, bastando que, até no penúltimo dia do prazo legal de pedido da renovação, as empresas acessem, no site do Ministério, a Seção de Relações do Trabalho (SERET) - que registra todos os dados dos temporários. “Como eles já têm seus registros por terem trabalhado os três primeiros meses, a renovação será automática”, esclareceu Lupi. A autorização será emitida às empresas, também via internet, no prazo de 48 horas.

Vander Morales, presidente do SINDEPRESTEM, declarou que a portaria ministerial ampliará o nível de empregabilidade dos cerca de 1 milhão de temporários contratados mensalmente no País. Será especialmente propícia às empresas que precisem contratar temporários para exercer as funções de funcionárias que estejam em licença maternidade - agora estendida para o período de seis meses.

Carlos Lupi estava acompanhado de equipe do ministério: Antonio Medeiros, secretário das Relações de Trabalho; Maria da Glória Bitencourt, Coordenadora Geral das Relações de Trabalho, e José Roberto Melo, Superintendente Regional da pasta em São Paulo; além de Genival Leite, presidente do SINDEEPRES - sindicato dos trabalhadores temporários e terceirizados. No encontro seguido de almoço no Circolo Italiano, a presença de 200 empresários do setor. Da direção da CEBRASSE, Ermínio Lima Neto, Fernando Calvet, João Batista Diniz, Marcos França e Percival Maricato prestigiaram o evento.


 

 

 

 

 

 

Lupi e Morales

 

 

 

Morales, Lupi e Medeiros

 

 

 

Diniz, Lima Neto, Maricato e Calvet

 

 
         
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