São Paulo, 29 de Dezembro de 2008 - Cebrasse News
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Cebrasse informa



Em 2008, o empenho em ampliar
a representatividade dos Serviços

Focada na missão de representar o setor de Serviços, a agenda da Cebrasse em 2008 priorizou, entre outras ações, reuniões com autoridades a partir do segundo semestre. O objetivo: levar aos poderes Executivo e Legislativo as questões de maior relevância para esse segmento da economia, que representa cerca de 40% do PIB do País.

Paulo Lofreta, presidente da Central, enfatizou nesses encontros a defesa das principais bandeiras da entidade: a regulamentação da Terceirização dos Serviços e a desoneração da Folha de Pagamentos.

Abaixo, um resumo das atividades da Cebrasse no período:

Agosto:
. No dia 18, na sede do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação (SEAC), Lofreta encontrou-se com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Participaram também o presidente do SEAC, Aldo de Avila Jr., o Secretário de Relações do Trabalho do MTE, Luiz Antonio de Medeiros e os deputados federais Reinaldo Nogueira (PDT-SP) e Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), além de empresários.
Na ocasião, Lupi declarou aos empresários que o Ministério apresentaria um projeto para a regulamentação dos serviços terceirizados, para conciliar os interesses das empresas e dos trabalhadores.

. A entidade marcou presença na 7ª. Edição da EXPOPRAG 2008, realizada pela Associação dos Controladores de Vetores e Pragas Urbanas (APRAG), no dia 20. O evento mostrou o que havia de inovação em tecnologias e serviços no controle de pragas urbanas.

. Em Brasília, no dia 29, A Cebrasse iniciou processos de parcerias com o Sebrae e com a Secretaria Nacional de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC.

Com o Sebrae, a parceria prevê a participação da Central em projetos voltados ao incremento de 20 segmentos do setor terciário em todo o território nacional e também a realização conjunta de estudos e pesquisas para o mapeamento nacional dos Serviços.

Já o MDIC convidou a Cebrasse para integrar as Comissões do Programa de Desenvolvimento Produtivo – que envolverá programas de apoio também dos ministérios da Fazenda e de Relações Exteriores. A meta é a expansão dos Serviços nos mercados interno e  externo.

Setembro
. O deputado federal Eduardo Martins Cardozo (PT/SP) proferiu palestra na entidade, no dia 9. O parlamentar afirmou que a Terceirização é tema que exige reflexão por parte dos congressistas, sendo necessária construir-se uma “pactuação”, por tratar-se de matéria sobre a qual “quem tentar se impor, não terá sucesso”. “Antes um bom pacto do que uma boa briga”, ponderou, conclamando a união de empresas, sindicatos e parlamentares para se chegar a um resultado “bom para o interesse público, o Estado e o empresariado”.

. Para tratar de interesses comuns aos setores de Serviços e da Indústria, Ariovaldo Caodaglio e Ermínio Alves de Lima Neto, membros da Comissão de Assuntos Jurídicos da CEBRASSE, estiveram com dirigentes da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), no dia 10. Em discussão, mudanças na Lei da Insalubridade, em tramitação no Senado, propondo que o salário de cada categoria profissional fosse tomado como base para o cálculo desse adicional. Para a Cebrasse, a medida causaria forte impacto econômico e também algumas injustiças. “Fomos à FIESP em busca de um consenso, para termos mais força política em nossas reivindicações”, explicou Caodaglio.

. No dia 19, José Maria Chapina Alcazar, presidente do Conselho Deliberativo da Cebrasse, esteve na sede do Sindicato das Empresas e Corretores de Seguros (Sincor) e convidou o presidente da entidade, Leôncio de Arruda, a se filiar à Central. O anfitrião recebeu um Anuário Brasileiro do Setor de Serviços – publicação com o histórico e informações atualizadas sobre o segmento. 

. Linda Goulart, assessora do Ministério de Educação e Cultura (MEC), e Cinthia Sé, do projeto GIFE, estiveram na Cebrasse explicando aos associados a necessidade de o empresariado comprometer-se com a melhoria da qualidade do ensino público e de se envolver em projetos para o treinamento e a capacitação de jovens para o mercado de trabalho.

Outubro
. Intensificando as articulações políticas, no dia 8, a entidade levou diversos empresários ao Congresso Nacional, para pedir apoio aos deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal para a aprovação do Projeto de Lei 4.302/98, julgado pela central empresarial como a solução de conciliação e regulamentação da Terceirização. Como resultado, os parlamentares aprovaram o Projeto, que foi então encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça para posterior deliberação do plenário da Câmara.

. Também em Brasília, no dia 8, o presidente da Cebrasse anunciou um novo associado: o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), representando mais de 478 estabelecimentos de ensino, com cerca de 48 mil postos de trabalho.

. Em reunião de diretoria, realizada em 23 de outubro, na sede da entidade, a Central debateu os impactos da crise no setor de Serviços. Mesmo preocupado com os reflexos da crise, Paulo Lofreta declarou estar confiante na solidez do setor de Serviços no mercado interno.

. No dia 24, foram anunciados mais dois importantes associados à Central: a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo (FCDL) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Novembro:
. No dia 6, em Brasília, Lofreta anunciou a criação do Escritório da Cebrasse na Capital Federal, a ser inaugurado no início de 2009. O escritório será dirigido por Amábile Pácios, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal.
                       
. Na primeira semana do mês, o programa “TV Serviços”, produzido pela Cebrasse, estreou novo cenário e formato mais dinâmico que traz entrevistas com empresários e personalidades sobre economia, política e, em destaque, Terceirização de Serviços. Comandado pela apresentadora Evelin Avancini, o TV Serviços vai ao ar às quartas-feiras, às 17h, nos canais 9 da NET e 72 da TVA, em São Paulo. Às terças-feiras, às 20 h, o programa tem alcance nacional no canal 8, da NET. 

. O vice-presidente da CEBRASSE, Jorge Segeti, representou a entidade em fórum realizado na sede do Sindicado das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon), no dia 13, durante o lançamento da “Frente Brasileira do Setor de Serviços”. Na ocasião, a Cebrasse apoiou o combate a vários pontos da MP 446/08, que, se entrasse em vigor, mudaria a forma de certificação e fiscalização das entidades de assistência social. A MP acabou sendo devolvida ao Executivo pelo Senado.

. No dia 19, a diretoria da Cebrasse  reuniu-se com Paulo Natanael, presidente do Conselho Administrativo do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para discussão da nova Lei de Estágio (nº. 11.788), em vigor desde setembro. Foram debatidos os contratos de estágios emitidos e assinados antes da mudança da lei, e a questão referente ao Seguro de Acidentes Pessoais do estagiário. A lei prevê que o estagiário deva estar coberto com apólice compatível com valores de mercado.

Dezembro:
. A convite da Cebrasse, o ministro Orlando Silva Junior, do Esporte, esteve em São Paulo, no dia 1º, para proferir a palestra “A Copa do Mundo de 2014 – Oportunidades para o setor de Serviços". O encontro foi o primeiro passo para mobilizar o empresariado em torno dos preparativos para a realização do campeonato mundial de futebol no País.
Orlando Silva afirmou que será uma oportunidade única para impulsionar a economia brasileira. Informou também que o presidente Lula já determinou a criação do “PAC da Copa”, com destinação exclusiva de verbas para garantir adequada infra-estrutura à competição.
Paulo Lofreta assegurou que o setor de Serviços estará plenamente envolvido na realização da Copa e lembrou os benefícios em infra-estrutura, que ficarão para sempre incorporados ao perfil urbano das cidades nas quais as partidas serão realizadas.

. No mesmo dia, representada por Fernando Calvet, vice-presidente de Comunicação e Eventos, a Cebrasse, ao lado Abrasel, Sesvesp, Sindeprestem e outras entidades, participou de almoço com 12 vereadores paulistanos. O vereador Celso Jatene (PTB) propôs a recriação da Comissão de Turismo, Lazer e Gastronomia na Câmara. Também foi tratada no encontro a proposta de criação de uma bancada multipartidária pró-Serviços.

. O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, pretende apresentar ao presidente Lula, até março de 2009, a proposta Política Nacional de Comércio e Serviços (PNCS) - um programa de apoio e estímulo a ambos os setores. Em razão disso, e para dar continuidade a questões anteriormente discutidas em Brasília, equipe da Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC esteve em São Paulo no dia 4 de dezembro, explicando aos empresários como encaminhar sugestões ao governo. Enquadradas em oito temáticas, as propostas apresentadas pelas entidades deverão obedecer a critérios de amplitude, viabilidade e legalidade.  

As propostas do Comércio e de Serviços deverão ser concentradas em um único ou em dois Comitês. Paulo Lofreta defendeu a separação dos comitês, porque acredita que serviços e comércio têm propostas distintas. Ele afirmou que “ao misturar as duas atividades, o governo estará prejudicando o segmento de Serviços, como administrações anteriores fizeram”. 

Lúcia Tavares
Jornalista



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