Cebrasse News - 03 de Outubro de 2006

APOIADORES


ABEMPI
ABF
ABRALIMP
ABRASEL
ADLIM
ADIPLAN
AMBC
APRAG
ARAÚJO ABREU
CABRERA
DIAGRAMA
DNA
DX LUB
EXCLUSIVA
EMPREITEIRA SPS
EQUAÇÃO
FEBRAC
FENAVIST
FENASERHTT
GALES
GRUPO ALBATROZ
GUIMA
IBTE
LDI
MARICATO ADV
PIRÂMIDE
NEO TV
PLANINVESTI
POLICRED
QUALITY AMJ
RM9
SEAC-DF
SEAC-MG
SEAC-PA
SEAC-RJ
SEAC-SC
SEAC-SP
SELUR
SESVESP
SINDEPRESTEM
SINDESP-DF
SINSERTH
SOULAN
TECNOSERVE
VPA
UPS BENEFÍCIOS


CONSELHO CONSULTIVO

ABEMPI
ABERC
ABES
ABF
ABLA
ABMS
ABPITV
ABRALIMP
ABRASEL
ABTA
ACONBRAS
ADVB
AHESP
ANFAC
ANCLIVEPA
APIMEC
APRAG
ASSERTTEM
CRA-SP
CRC-SP
FAEASP
FCDL
FEBRAC
FENAVIST
FENASERHTT
IBEF
IBTE
MONAMPE
NEOTV
SEAC-DF
SEAC-MG
SEAC-PA
SEAC-RJ
SEAC-SC
SEAC-SP
SELUR
SESVESP
SIMPRES
SINAENCO
SINDCONT-SP
SINDEPP-SP
SINDEPRESTEM
SINDERC-SP
SINDESP-DF
SINSERHT-MG
SINDETELEBRASIL


• MICRO E PEQUENA EMPRESA PODEM TER REFIS 4

• AÇÕES PARA TIRAR O ISS DO CÁLCULO DA COFINS

• PRODUTIVIDADE DA INDÚSTRIA PERDE FÔLEGO E QUALIDADE




MICRO E PEQUENA EMPRESA PODEM TER REFIS 4

Já foi aprovado pela Câmara o novo programa de parcelamento - Refis 4, que deve ser votado pelo Senado ainda está semana. Se aceito, será o segundo aprovado neste ano e o quarto desde a criação do programa em 2000.

O Refis 4 está no artigo 79 da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. De acordo com a sua proposta, o benéfico será voltado para as micros e pequenas empresas que possuem renda bruta de até R$ 2,4 milhões, representando cerca de 95% de pessoas jurídicas no Brasil. O principal objetivo é fazer uma espécie de reforma tributária para o setor, com benefícios fiscais estimados em R$ 5,3 bilhões em 2007.

As dívidas poderão ser parceladas em até dez anos (incluindo as que já estão em execução judicial), desde que as parcelas mensais mínimas sejam de R$ 100. Essa é a principal vantagem em relação ao Refis 3, no qual a parcela mínima era de R$ 200. Leia na íntegra

Fonte: Folha de São Paulo


AÇÕES PARA TIRAR O ISS DO CÁLCULO DA COFINS

A votação do STF (Supremo Tribunal Federal) para a retirada do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), tem estimulado os prestadores de serviços a manifestar-se para a exclusão do ISS (Imposto Sobre Serviços) da mesma base de cálculo.

Essa votação é proveniente do recurso da empresa Auto Americano S.A, que alega que o ICMS não faz parte da receita da empresa, mas sim do Estado. Alguns prestadores de serviços já estão se mobilizando, pois caso isso aconteça, vão alegar a mesma coisa para o ISS, que dê acordo com eles faz parte da Prefeitura. Mas por enquanto estão a guardando decisão.

No final de agosto, o julgamento da questão levantada pelo STF foi suspenso por pedido de vista do Ministro Gilmar Mendes, mas já apresentava favorecimento ao contribuinte: seis votos contra um. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estima um prejuízo anual de R$ 12 milhões aos cofres públicos se o contribuinte for beneficiado. Leia na íntegra

Fonte: Diário do Comércio


PRODUTIVIDADE DA INDÚSTRIA PERDE FÔLEGO E QUALIDADE

De acordo com um estudo feito pelo Instituto de Estudo para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) divulgado com exclusividade pela Gazeta Mercantil, revelou que a produtividade das indústrias caiu em relação ao ano passado. No primeiro semestre deste ano foi registrado crescimento de 2,7% contra 3,1% no mesmo período de 2005. E não foi apenas o crescimento, a qualidade também caiu, sete de doze setores com queda nas horas pagas, o que sugeri maior eficiência, porém pouco investimento. Leia na íntegra

Fonte: Gazeta Mercantil


ENTRE EM CONTATO COM A Cebrasse

E-mail

imprensa@Cebrasse.com.br

Telefones
(11) 3825-8995 Fax: (11) 3828-3536




CEBRASSE ESSA AÇÃO