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Desburocratização paulistana
tema de palestra do SEAC-SP

O secretário municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização, Rodrigo Garcia, realizou palestra no último dia 8 de junho para cerca de 40 empresários da área de asseio e conservação, que representam, aproximadamente, 300 mil empregos no Estado. Ele estava acompanhado do secretário-adjunto da pPasta e presidente da PRODAM, João Octaviano Machado Filho. Em seu pronunciamento, Rodrigo Garcia disse que está trabalhando muito firmemente na implantação e na gestão de projetos destinados a “simplificar as coisas na cidade”. É preciso muita disposição, condições técnicas e coragem para mudar métodos numa metrópole onde há o assombroso número de 25 milhões de processos arquivados. A Prefeitura tem 200 mil funcionários que custam R$ 7 bilhões na folha de pagamento.

A nada simples tarefa de implantar uma gestão de unificação e simplificação de métodos em 27 secretarias, 31 subprefeituras e demais órgãos esbarrou de imediato numa forte questão: uma certa cultura de papéis e carimbos que rechearam, por anos a fio, a rotina da administração pública. Mas os funcionários são treinados, diariamente, com cursos de capacitação para atuar em um cenário onde a digitalização de informações é a maior tônica no fluxo do trabalho, ou seja, tudo tem que funcionar muito depressa e em sintonia.

Um dos resultados citados pelo secretário na agilização dos serviços na Prefeitura de São Paulo foi a emissão de Alvarás de Funcionamento -  documentos necessários, por exemplo, para uma empresa participar de licitações públicas. Todos os procedimentos administrativos para esse fim exigiam da prefeitura consultas a perto de 74 arquivos do banco de dados. O tempo empregado era de aproximadamente 16 meses. Hoje, com a implantação do alvará eletrônico, o contribuinte preenche as informações com base nos carnês do IPTU e no contrato social da empresa e imprime o alvará ou o indeferimento dele, uma vez que a palavra “não” tem que existir no processo, quando as coisas não estão em ordem.

A idéia de desemperrar a gestão pública cristalizou-se mais efetivamente no Brasil na década de 80, quando o então ministro Hélio Beltrão implantou oficialmente as primeiras sementes desburocratizantes na máquina pública. Àquela época, o controle eletrônico era um agente fortalecedor dos braços do Estado, mas hoje - lembrou Garcia - é um facilitador ao alcance dos cidadãos, pela maior eficácia no serviço que lhe é prestado. “O verdadeiro controle da gestão pública é o acompanhamento da gestão social, pois uma população bem informada sabe cobrar e fazer valer os seus direitos”, arrematou o secretário paulistano.

João Octaviano Machado Filho discorreu sobre o projeto “De Olho na Obra”, que permite ao cidadão conhecer todas as obras regulares em execução na cidade, sem exceção. Após a palestra, seguida de jantar, o presidente do SEAC-SP, Aldo de Avila Junior, ressaltou a importância de receber o secretário e o presidente da PRODAM. De acordo com ele, os empresários precisam saber como andam as coisas na Prefeitura, “afinal, os contratos nas esferas da administração pública representam 60% do faturamento de nossas empresas”. Ávila elogiou a administração Gilberto Kassab que, entre outras coisas, manteve a promessa de não autorizar aumentos nas tarifas de transporte público, o terceiro maior custo para as empresas do setor.

O presidente da CEBRASSE, Paulo Lofreta, assistiu à palestra e, como o dirigente do SEAC-SP, ressaltou a necessidade do empresariado prestador de vários serviços manter-se em sintonia com as iniciativas das administrações das cidades, dos estados e da União. “A maioria das empresas são fornecedoras do setor público e, por isso, ocasiões como a palestra de Rodrigo Garcia são uma oportunidade para sabermos o que acontece na máquina administrativa”, finalizou, acrescentando que a Central de Empresários organizará esse tipo de eventos para seus associados, ao longo do ano.

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