Cebrasse News - 20 de Fevereiro de 2008
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Para diretor municipal paulistano, IPTU é o imposto de maior impacto político


Paulo Montoia
Repórter da Agência Brasil


São Paulo - O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é, entre todos os que o cidadão paga, "o imposto mais político do que fiscal, porque você tira do seu bolso para pagar e não teve geração de renda – é o imposto mais sofrido [para o cidadão]". A avaliação é do diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança da capital paulista, Ronilson Bezerra Rodrigues.

Em entrevista à Agência Brasil, ele destacou que essa é uma das razões que levam a emissão do IPTU a provocar habitualmente reações e reclamações no início de todos os anos, em algumas cidades. Também por esse motivo, segundo ele, é habitual que prefeitos de pequenas cidades nem aumentem o valor ou evitem fazê-lo.

Para o ex-vereador Nabil Bonduki, professor de Planejamento Urbano da Universidade de São Paulo, "as prefeituras de forma geral cobram muito mal o IPTU". Ele informou que "em quase 6 mil municípios no país, a maior parte cobra quase nada de IPTU e o peso do imposto na arrecadação municipal, em muitos deles, é insignificante – a maioria vive de repasses do governo estadual e da União".

Ronilson Rodrigues explicou que, como os demais impostos, o IPTU "serve para custear a máquina pública" em seu conjunto. "Às vezes a pessoa pensa: eu pago o IPVA [Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores], então por que a estrada tem buraco? E isso ocorre com todos os impostos", disse.

Ele esclareceu que os impostos se destinam a compor o caixa público e apenas as taxas têm destinação específica de uso, embora o cidadão pense que o imposto pago no licenciamento do carro, por exemplo, vá automaticamente para esse setor da gestão pública.

Bonduki, que como vereador participou das discussões da legislação tributária da cidade, aprovada em 2001, confirmou e acrescentou que "educação e saúde são as únicas áreas que têm uma receita vinculada, de percentual dos impostos arrecadados". Em relação às taxas, citou como exemplo a do lixo, criada e depois cancelada na capital paulista, e que "era para ser usada para pagamento do lixo".

Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/02/15/materia.2008-02-15.2976815993


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