Terceirização, alvo político

Expandir o tamanho do Estado com a finalidade de acolher demandas políticas: eis um primeiro sinal que se detecta nesse início de 2007 com a leitura da reportagem sobre a Terceirização, veiculada em 8 de janeiro, no jornal O Estado de São Paulo, onde esta aparece como vilã dos gastos excessivos do governo. Segundo a matéria, um laudo do Instituto Nacional de Criminalística (INC) – ressalte-se em uma única organização governamental - aponta que o Executivo gasta com terceirizados até o dobro do que paga aos servidores. O setor de serviços congrega centenas de entidades, milhares de empresas e milhões trabalhadores terceirizados, e sente-se no dever de esclarecer os equívocos apresentados no referido relatório:

- Contratos honestos, firmados por meio de licitações públicas transparentes, não custam mais do que o custo do governo com o funcionalismo. Muito pelo contrário, a Terceirização, por modelo e ideologia, tende a reduzir despesas e melhorar a qualidade dos serviços prestados. Sem falar que a crescente competitividade no setor tem contribuído para diminuir, sensivelmente, nos últimos anos, os preços apresentados em licitações. A média é em torno de 30% a menos. Tal medida se reflete no comportamento dos governos federal e estaduais, que antes realizavam licitações por cinco anos, sendo o prazo, hoje, de 24 a 36 meses, no máximo, que adota como prática para acirrar a disputa e diminuir preços.

- Outro equívoco do laudo publicado pelo INC diz respeito ao cálculo do custo do servidor. Ao afirmar que “os peritos do INC apontam que o salário considerado era de R$ 1,3 mil, enquanto um servidor de carreira tem remuneração de R$ 635,98”, o texto exclui a informação de que sobre ele incidem todos os encargos sociais gerados sobre o pagamento do funcionário público. Contabilizados os impostos, o custo de cada funcionário seguramente será o dobro, posicionando-o no mesmo patamar do prestador terceirizado. Quando o governo paga por mão de obra terceirizada, o valor do salário já inclui todos os tributos e impostos, sendo este o montante cobrado do governo o custo final que o trabalhador representa para a empresa de terceirização.

- O INC também não considera, em seu laudo, que a Terceirização é ferramenta importante para dar mais agilidade e eficiência na gestão das empresas, e não simplesmente recurso para reduzir custos financeiros com funcionários. Acrescente-se que o funcionário terceirizado pode ser demitido ou substituído a qualquer momento enquanto funcionários públicos contratados, quando não correspondem às expectativas do órgão público, permanecem nas funções por gozar de estabilidade no emprego. Urge frisar que a política de contratação de novos funcionários públicos, conforme amplamente sabido, contribui de maneira devastadora para super-dimensionar as estruturas governamentais, gerando cascatas de aumentos e expandindo a níveis altíssimos o já insustentável déficit previdenciário.

- A necessidade crescente em aprimorar os serviços prestados à população gera, por outro lado, ambiente favorável à Terceirização, tendência irreversível no mundo globalizado. Trata-se de um caminho fundamental para a modernização das companhias públicas do Brasil. Uma nova feição – transição de um sistema econômico nacional e auto-suficiente para um sistema global e interdependente – transforma o setor produtivo em todas as regiões do planeta. Principalmente em áreas que exigem mão-de-obra qualificada. Ao Estado se apresentam os desafios de buscar maior produtividade, menor custo, mais eficiência, mais qualidade, menos burocracia. A Terceirização se apresenta como alternativa.

- Por último, a atividade terceirizada se inclui entre as que mais empregam no país, abrigando, hoje, um contingente de mais de 4 milhões de pessoas, conforme dados oficiais divulgados em agosto passado pelo IBGE. O compromisso do setor com o Brasil se constata no fator empregabilidade: de cada três novos empregos criados nos últimos dez anos, um foi gerado por empresas de prestação de serviços terceirizados.



Paulo Lofreta
ABRASSE - AÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AO SETOR DE SERVIÇOS

Jan Wiegerinck
ASSERTEM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS E DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Aldo de Ávila Junior
SEAC/SP – SINDICATO DAS EMPRESSAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO


Raul Gaspar Ramos Martins
ABEMPI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPR.DE ENG.DE MAN.PREDIAL

Lucílio Tadeu Castelo de Luca
ABERC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS

Jorge Sukarie Neto
ABES - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SOFTWARE

Artur Grynbaum
ABF - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRANCHISING

José Adriano Donzelli
ABLA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LOCADORA DE IMÓVEIS

Celso Skrabe
ABMS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MARKETING EM SAÚDE

Fernando de Souza Dias
ABPI-TV - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRODUTORAS INDEPENDENTES DE TELEVISÃO

João Gustavo Haenel Filho
ABRALIMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA MERC.INST.LIMPEZA

Joaquim Saraiva de Almeida
ABRASEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES REST.EMPR.DE ENTRETENIMENTO SECCIONAL SP.

Christopher Paul Torto
ABTA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA

César Augusto de Aguiar
ACONBRAS - ASSOCIAÇÃO DOS CÔNSULES NO BRASIL

José Zetune
ADVB ASSOCIAÇÃO DOS DIRIGENTES DE VENDAS DE MARKETING DO BRASIL

Ivo Garcia do Nascimento
AHESP - ASSOCIAÇÃO DOS HOSPITAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Marco Antonio Gioso
ANCLIVEPA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CLÍNICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS

Luiz Lemos Leite
ANFAC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS SOCIEDADES DE FOMENTO MERCANTIL

Milton Luiz Milioni
APIMEC - ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS E PROFESSORES DE INV.DO MERCADO DE CAPITAIS

Carlos Massaro Watanabe
APRAG - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CONTROLE DE PRAGAS

Roberto Carvalho Cardoso
CRA - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO

Luiz Antonio Balaminut
CRC - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE

José Tadeu da Silva
FAEASP - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Fernando Longo
FCDL - DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Laércio Oliveira
FEBRAC - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO

Jéferson Simões
FENAVIST - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPR.SEG.E TRANSP.DE VALORES

Walter Machado de Barros
IBEF - INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS DE SÃO PAULO

Ulisses Carraro
IBTE - INSTITUTO BRASILEIRO DE TERCEIRIZAÇÃO

Ercílio Santinoni
MONAMPE - MOVIMENTO NACIONAL DA MICRO E DA PEQUENA EMPRESA

Neusa Risette
NEOTV - ASSOCIAÇÃO NEO TV

Fábio Baptista Sandrini
SEAC/ABC - SIND.EMPR.DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E AFINS DO GRANDE ABCDM RP RGS

Nelson Ribeiro Neves
SEAC/DF - SIND.EMPR.DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

Renato Fortuna Campos
SEAC/MG - SIND.EMPR.DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MINAS GERAIS

Alcir Campelo Mendes
SEAC/PA - SIND.EMPR.DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO PARÁ

Adonai Aires de Arruda
SEAC/PR - SIND.EMPR.DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ

Ricardo Costa Garcia
SEAC/RJ - SIND.EMPR.DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

Ricardo Kuerten Dutra
SEAC/SC - SIND.EMPR.DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE SANTA CATARINA

Ariovaldo Caodaglio
SELUR – SINDICATO NACIONALDAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA

José Adir Loiola
SESVESP - SIND.DAS EMPR.DE SEGURANÇA PRIVADA, SEGURANÇA ELETRÕNICA E CURSOS DE FORMAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Álvaro Tavares Gomes de Souza
SIMPRES – SINDICATO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

João Antonio Del Nero
SINAENCO SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA

Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos
SINDCONT/SP – SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SÃO PAULO

Paulo de Oliveira Pires
SINDERC/SP SINDICATO DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Marcelo Oliveira Borges
SINDESP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, SEGURANÇA ELETRÕNICA E CURSOS DE FORMORMAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

Luís Alberto Garcia
SINDITELEBRASIL - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERV.MÓVEIS, CELULAR E PESSOAL

José Carlos Teixeira
SINSERTH/MG - SINDICATO DAS EMPRESAS DE RECURSOS HUMANOS E TRABALHO TEMPORÁRIO DE MINAS GERAIS