• UNIÃO EUROPÉIA OFERECE NOVA COTA AO ETANOL BRASILEIRO

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SERÁ DISCUTIDA

• Inflação em SP recua a 0,56%, mas sobe mais que o esperado




UNIÃO EUROPÉIA OFERECE NOVA COTA AO ETANOL BRASILEIRO

Se Doha não der solução, setor privado brasileiro vai pressionar a abertura de disputa na OMC

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

GENEBRA - A União Européia (UE) ofereceu neste domingo, 27, uma nova cota ao etanol brasileiro para tentar fechar um acordo com o Brasil na Rodada Doha. Para o Itamaraty, não haverá um acordo final enquanto não houver uma solução para o produto que é o carro-chefe da política comercial do governo Lula. Há dois dias, Bruxelas havia oferecido 1,4 milhão de toneladas em dez anos, mas o governo alertou que o volume seria insuficiente. Agora, apresentou novos números que começam a deixar o setor privado mais satisfeito.

Pela nova proposta, a cota estaria indexada pelo consumo futuro europeu, o que permitiria um incremento nas exportações nos próximos anos. "Estamos avançando o debate", afirmou o chanceler Celso Amorim, sem declarar que estaria satisfeito com o volume dado pelos europeus.

Mesmo assim, o setor privado brasileiro alerta que pressionará pela abertura de uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC) se a Rodada Doha não der uma solução e de fato reduzir as tarifas para a exportação do etanol nos Estados Unidos e Europa. "Vamos ter de abrir uma disputa se não sairmos sem um acordo", alertou Marcos Jank, presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), que foi até Genebra acompanhar o processo.

"Se o processo continuar como está, o etanol será o único produto que não será beneficiado da Rodada Doha", afirmou Jank. Neste domingo, Celso Amorim confirmou que continua negociando um acesso aos mercados tanto da Europa como dos EUA e insinuou que não há como fechar um acordo sem uma solução para esse tema. Nas negociações com a UE, a proposta inicial de Bruxelas significaria um congelamento do atual comércio pelos próximos 20 anos, o que não foi aceito pelo País. Já com os EUA, os diplomatas americanos e Amorim se reúnem amanhã para debater a situação.

A Casa Branca, porém, resiste em cortar a tarifa que hoje é de 54 centavos de dólares por galão. A medida é possível graças a um artigo no acordo da OMC que permite que países escolham produtos que ficam de fora de liberalizações. "Esse é o cupim no porão do prédio da OMC que ameaça todo o edifício", afirmou Jank.



SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SERÁ DISCUTIDA

Pequenas Empresas Grandes Negócios

Os problemas ocasionados pela substituição tributária no estado de São Paulo, que atinge muitas das micro e pequenas empresas do setor de cosméticos, deve reunir representantes da Abihpec (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos), do Sebrae e membros do governo de SP, a partir do próximo mês. De acordo com o diretor-presidente da Abihpec, João Carlos Basilio, a solução, começando por São Paulo, poderá servir de exemplo para os demais estados onde o problema também ocorre, informou o site InfoMoney.

Como a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) via substituição tributária ocorre na indústria, com o intuito de facilitar o recolhimento e a fiscalização, o aumento da pauta de produtos sujeitos a essa cobrança vem acontecendo especialmente naqueles com estados mais industrializados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

O quadro mais problemático diz respeito aos negócios optantes pelo Simples Nacional, uma vez que estes acabam pagando todo o ICMS incidente sobre a cadeia produtiva - incluindo o que deveria ser pago pelo varejo, por exemplo - de maneira que acabam perdendo os benefícios do regime tributário.
Segundo Basílio, as micro e pequenas empresas representam 98% do total das indústrias de cosméticos do País e, para essas, os impactos são catastróficos, porque perdem capacidade competitiva frente às grandes empresas. "Não é socialmente positivo, gera desemprego e empurra essas empresas para a informalidade", afirmou ele à Agência Sebrae.

O gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, explicou que "a idéia é que os estados se antecipem e superem o problema", nos moldes do que propõe o Projeto de Lei Complementar 126/07, que tramita na Câmara dos Deputados e regula essa cobrança.

Existe um entrave: na maioria dos estados, alega-se que a solução do problema depende de autorização do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). No Rio Grande do Sul, porém, o governo resolveu parte do problema permitindo que empresas do Simples Nacional, que são substitutas tributárias, paguem o ICMS com a redução a que têm direito dentro do sistema.
Para o analista técnica do Sebrae, André Spinola, a solução é "os estados retirarem as micro e pequenas empresas do alcance da substituição tributária, selecionando apenas segmentos estratégicos, em termos de concentração de produção".



Inflação em SP recua a 0,56%, mas sobe mais que o esperado

Grupo Alimentação recua para 1,55% em prévia de julho ante alta de 1,85% na leitura anterior

SÉRGIO CAMARGO - Agencia Estado

SÃO PAULO - O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que mede a inflação na cidade de São Paulo, ficou em 0,56% na terceira quadrissemana de julho e desacelerou em relação à quadrissemana anterior (0,59%). O IPC-Fipe superou as expectativas dos analistas consultados pela Agência Estado, que variavam de 0,43% a 0,55%.

Os grupos que apresentaram elevação entre a segunda e a terceira prévia do mês foram Transportes (de 0,17% para 0,30%), Despesas Pessoais (de 1,00% para 1,23%) e Saúde (de 0,74% para 0,77%). Houve queda nos segmentos Alimentação (de 1,85% para 1,55%), Vestuário (de 0,09% para -0,13%) e Educação (de 0,07% para 0,05%). Habitação teve variação igual à da segunda quadrissemana (-0,11%).

Veja como ficaram os itens que compõem o IPC-Fipe:

Habitação: -0,11%

Alimentação: 1,55%

Transportes: 0,30%

Despesas Pessoais: 1,23%

Saúde: 0,77%

Vestuário: -0,13%

Educação: 0,05%

Índice Geral: 0,56%

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