Destaques na Mídia

Antiga lei trabalhista ‘impedia a criação de novos empregos’, diz Temer

Presidente afirmou em evento do Sebrae que governo propôs 'modernização' da CLT para estimular empreendedorismo. Sem mencionar alterações na Previdência, ele comentou resistência às reformas. Cinco dias após as mudanças na legislação trabalhista entrarem em vigor, o presidente Michel Temer elogiou nesta quinta-feira (16) as alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e afirmou, em um…
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MP da reforma trabalhista proíbe seguro-desemprego a intermitente

A MP (medida provisória) que regulamenta itens pendentes da reforma trabalhista acaba com uma dúvida sobre a abrangência das medidas e deixa claro que as mudanças valem para todos. Havia dúvida se a nova regra seria aplicada apenas para contratados após a sua entrada em vigor. A MP esclarece que a lei "se aplica, na integralidade, aos contratos de…
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Oposição quer aproveitar MP para tentar reverter mudanças na CLT

POR FABIO MURAKAWA E RAPHAEL DI CUNTO | DE BRASÍLIA O deputado Rogério Marinho: "A MP gera insegurança jurídica" A medida provisória que promove ajustes na reforma trabalhistas explicita que as mudanças já se aplicam, "na integralidade, aos contratos vigentes". Mas, ao cumprir um compromisso assumido com o Senado e editar a MP, o governo…
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MP que muda nova lei trabalhista gera insegurança, dizem empresários e juízes

POR BÁRBARA NASCIMENTO, DAIANE COSTA E ANA PAULA RIBEIRO Segundo setor produtivo, Justiça pode ter interpretações conflitantes sobre regras BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO - A edição da medida provisória que modifica vários pontos da reforma trabalhista, em vigor desde o último sábado, gerou polêmica entre juízes e setor produtivo. O argumento é que a MP…
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