Destaques na Mídia

Supressão da obrigatoriedade da contribuição sindical é absolutamente inconstitucional

Por Alexandre Fuchs das Neves, Consultor Jurídico do Sinfac-SP e Sinfac-RS Militante no Direito do Trabalho desde 1992 A recente reforma trabalhista trouxe uma inegável modernização nas relações de trabalho, necessário de longa data para afastarmos a anterior normatização, com institutos oriundos de um regime fascista e, convenhamos, absolutamente ultrapassado A recente reforma trabalhista trouxe…
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Barroso libera para julgamento ação contra reforma trabalhista

por André de Souza O Supremo Tribunal Federal já está pronto para avaliar uma das ações que questionam pontos da reforma trabalhista. O ministro Luís Roberto Barroso liberou para julgamento do plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, da Procuradoria Geral da República, contra dispositivos da reforma, que,  impõem “restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade…
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Temer quer emplacar reforma tributária em 2018

O ESTADO DE S.PAULO - 13/12/2017 Presidente pediu à equipe que texto com a simplificação das regras fique pronto no início do ano Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo Com o risco de frustração da votação da reforma da Previdência, o Planalto quer emplacar uma proposta de reforma tributária em 2018. O presidente Michel Temer pediu…
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