Boletim de Orientação Jurídica

TABELAMENTO DOS FRETES E A ECONOMIA DE MERCADO

22 de Novembro de 2018 NOTÍCIAS SOB RESPONSABILIDADE DE MARICATO ADVOGADOS ASSOCIADOS TABELAMENTO DOS FRETES E A ECONOMIA DE MERCADO O Brasil vive em uma economia de mercado e sob uma Constituição Federal. O Estado só deve interferir no mercado em  situações emergenciais, previstas em lei. Desse ponto de vista é constitucionalmente questionável a tabela…
Saiba mais

A REFORMA TRABALHISTA COMEMORA UM ANO E ESTÁ SE CONSOLIDANDO

8 de Novembro de 2018 NOTÍCIAS SOB RESPONSABILIDADE DE MARICATO ADVOGADOS ASSOCIADOS A REFORMA TRABALHISTA COMEMORA UM ANO E ESTÁ SE CONSOLIDANDO A reforma trabalhista  (Lei 13.467/17), verdadeira revolução nas relações patrão-empregado e na contenção da judicialização dessas relações pela Justiça do Trabalho, faz um ano de vida e vai se consolidando.  A CEBRASSE teve…
Saiba mais

ECONOMIA DE PLATAFORMAS E APLICATIVOS AMEAÇA A EXISTÊNCIA DAS EMPRESAS TRADICIONAIS

25 de Outubro de 2018 NOTÍCIAS SOB RESPONSABILIDADE DE MARICATO ADVOGADOS ASSOCIADOS ECONOMIA DE PLATAFORMAS E APLICATIVOS AMEAÇA A EXISTÊNCIA DAS EMPRESAS TRADICIONAIS A UBER e outras empresas digitais pretendem ampliar oferta de serviços nos próximos meses, inclusive de seguranças, garçons, porteiros, funcionários de limpeza, serviço temporário e tantos outros possíveis, na prática, por meio…
Saiba mais

COM NOVOS FUNDAMENTOS, AUMENTAM AS DENÚNCIAS DE CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL CONTRA EMPRESÁRIOS

19 de Outubro de 2018 NOTÍCIAS SOB RESPONSABILIDADE DE MARICATO ADVOGADOS ASSOCIADOS COM NOVOS FUNDAMENTOS, AUMENTAM AS DENÚNCIAS DE CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL CONTRA EMPRESÁRIOS Sinal dos tempos, mudança cultural evidente, empoderamento do Ministério Público, do Judiciário mais conservador, necessidade de caixa do Estado, irão fazer com que aumentem as ações penais contra empresários e…
Saiba mais