Boletim de Orientação Jurídica

NOTA DA ANAMATRA EXTRAPOLA LIMITES E TENTA OPOR-SE A REFORMA TRABALHISTA

22 de Maio de 2018 NOTA DA ANAMATRA EXTRAPOLA LIMITES E TENTA OPOR-SE A REFORMA TRABALHISTA A  ANAMATRA,  associação nacional dos juízes trabalhistas, mantém-se com núcleo de reação à Reforma Trabalhista, como se pode constatar pela nota abaixo, que não pode ficar sem que a refutemos. Está evidente que a entidade está extrapolando os limites…
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REMOVENDO RESISTÊNCIAS, A REFORMA TRABALHISTA AVANÇA

11 de Abril de 2018 REMOVENDO RESISTÊNCIAS, A REFORMA TRABALHISTA AVANÇA Como previsto, após um verdadeiro levante dos magistrados trabalhistas mais conservadores (a  ANAMATRA  chamou de inconstitucional e elaborou 125 “teses” contrariando seus objetivos),  a reforma trabalhista  (Lei 13.467/17) vai se consolidando. A maioria dos juízes, alguns timidamente, outros mais ousadamente, vão aderindo às normas…
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DÍVIDAS, DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, REAJUSTES NÃO PAGOS PELO PODER PÚBLICO: DIREITO À AMPLA INDENIZAÇÃO DA EMPRESA E DA SOCIEDADE

19 de Março de 2018 DÍVIDAS, DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, REAJUSTES NÃO PAGOS PELO PODER PÚBLICO: DIREITO À AMPLA INDENIZAÇÃO DA EMPRESA E DA SOCIEDADE Reportagem da Folha de São Paulo de 17 de março (abaixo) mostra um drama vivido por empresas que prestam serviços ao Poder Público, cujos reflexos negativos se estendem à sociedade, trabalhadores e…
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