Boletim de Orientação Jurídica

CEBRASSE QUESTIONA NA JUSTIÇA O AUMENTO DA TARIFA DE VALE-TRANSPORTE EM SÃO PAULO

15 de Janeiro de 2019 NOTÍCIAS SOB RESPONSABILIDADE DE MARICATO ADVOGADOS ASSOCIADOS CEBRASSE QUESTIONA NA JUSTIÇA O AUMENTO DA TARIFA DE VALE-TRANSPORTE EM SÃO PAULO Por Diogo Telles Akashi* Seguindo a estratégia de enfrentar todas as exigências abusivas impostas pelo Poder Público que impactam o setor de prestação de serviços, a Central Brasileira do Setor…
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A SECRETARIA ESPECIAL DO TRABALHO E O FUTURO DOS SINDICATOS

14 de Janeiro de 2019 NOTÍCIAS SOB RESPONSABILIDADE DE MARICATO ADVOGADOS ASSOCIADOS A SECRETARIA ESPECIAL DO TRABALHO E O FUTURO DOS SINDICATOS Rogério Marinho, nomeado responsável pela Secretária Especial da Previdência e do Trabalho do super Ministério da Economia será uma dos homens fortes do novo governo e na prática substituirá dois ministros, os que…
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AS LIÇÕES DA FALECIDA… SÚMULA 331

10 de Dezembro de 2018 NOTÍCIAS SOB RESPONSABILIDADE DE MARICATO ADVOGADOS ASSOCIADOS AS LIÇÕES DA FALECIDA... SÚMULA 331 Muitos problemas enfrentados pelas empresas podem ser resolvidos se darmos mais ênfase no questionamento jurídico A súmula 331 sempre foi do ponto de vista jurídico, um estrupício, uma anomalia, uma teratologia sem pé nem cabeça. O artigo…
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TABELAMENTO DOS FRETES E A ECONOMIA DE MERCADO

22 de Novembro de 2018 NOTÍCIAS SOB RESPONSABILIDADE DE MARICATO ADVOGADOS ASSOCIADOS TABELAMENTO DOS FRETES E A ECONOMIA DE MERCADO O Brasil vive em uma economia de mercado e sob uma Constituição Federal. O Estado só deve interferir no mercado em  situações emergenciais, previstas em lei. Desse ponto de vista é constitucionalmente questionável a tabela…
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