Boletim de Orientação Jurídica

TRABALHO INTERMITENTE: PROBLEMA OU SOLUÇÃO?

05 de Janeiro de 2018 TRABALHO INTERMITENTE: PROBLEMA OU SOLUÇÃO? De todas as inovações da reforma trabalhista (Lei 13.467), as mais atacadas nos tribunais tem sido a legalização do trabalho intermitente e a extinção da contribuição obrigatória. Na área política e midiática as críticas ao trabalho intermitente estão na liderança, ele é comparado ao mal…
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ENTENDA A REFORMA TRABALHISTA – VI

12 de Dezembro de 2017 ENTENDA A REFORMA TRABALHISTA - VI EXIGÊNCIA DE VALOR CORRETO DA CAUSA E PREVISÃO DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS REVOLUCIONAM A JUSTIÇA DO TRABALHO Expectativa é de 1 milhão de reclamações a menos em 2018, e valores bem mais reduzidos nas demais Apenas as normas da reforma trabalhista a exigir que…
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ENTENDA A REFORMA TRABALHISTA – IV

28 de Novembro de 2017 ENTENDA A REFORMA TRABALHISTA - IV CONVENÇÃO COLETIVA VALE MAIS QUE A LEI, MAS ACORDO COLETIVO VALE MAIS QUE CONVENÇÃO COLETIVA Valor do acordo coletivo pode gerar desequilíbrio e concorrência desleal no mercado. Empresas e sindicatos patronais devem se preocupar com prevenção e correção de abusos. Pouco comentado, mas certamente…
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